A Itaipu Binacional vai reduzir em 19,5% a tarifa de serviço de eletricidade para o exercício 2023. O valor passará de US$ 20,75 por kilowatt/hora, que foi o praticado em 2022, para US$ 16,71 por kw/h, que passa a valer para este ano. O impacto na conta de luz do consumidor brasileiro, no entanto, será bem menor que isso. Ficará apenas cerca de 1% mais barata em relação ao que vinha sendo pago. Isso porque a Itaipu abastece 8,6% do mercado brasileiro, conforme esclareceu a binacional, por meio da assessoria de imprensa.
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O novo valor foi aprovado nesta segunda-feira (17) na reunião extraordinária do Conselho de Administração da binacional, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF), e em videoconferência com a sede da Itaipu em Assunção, no Paraguai.
A redução é resultado da quitação da dívida da construção da usina hidrelétrica, num valor total de US$ 63,5 bilhões. A última parcela do financiamento foi paga em 28 de fevereiro deste ano. Durante a reunião desta segunda-feira, os conselheiros brasileiros e paraguaios entraram em consenso sobre o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), que trata da produção de energia da Itaipu. A dívida, que acaba de ser quitada, entrava na composição desse custo. Por isso, com a liquidação, foi possível reduzir o valor.
“Este acordo representa o respeito mútuo entre Brasil e Paraguai. Chegamos a um consenso binacional, com uma redução significativa, mantendo a capacidade da Itaipu para investimentos sociais, ambientais e em infraestrutura, conforme as diretrizes do governo do presidente Lula”, destacou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.
A tarifa de serviço da hidrelétrica é cobrada das entidades compradoras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e Administração Nacional de Eletricidade (Ande), do Paraguai. No Brasil, esse valor é um dos componentes considerados para definição da Tarifa de Repasse, aplicada ao consumidor pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entenda como é composta a tarifa
A tarifa da Itaipu, denominada Cuse – Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade –, considera as despesas de exploração (a operação, manutenção e gestão da empresa e os projetos socioambientais), os encargos do Anexo C (como o pagamento dos royalties), além de empréstimos e financiamentos (entre eles, a dívida de construção da usina, que foi totalmente paga em fevereiro deste ano).
A Tarifa de Repasse, no Brasil, é formada pela soma do Cuse, da remuneração paga ao Paraguai pela energia cedida, entre outros componentes. Este valor é homologado pela Aneel e cobrado pela ENBPar das distribuidoras de energia.
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