Mal em ranking, Maringá e Londrina correm para ajustar legislação para chegada do 5G

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Com a previsão de que o leilão do 5G no Brasil ocorra no mês de julho, feita na semana passada pelo secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, os municípios correm contra o tempo para se adequar à Lei Geral de Antenas, sancionada em 2015 e regulamentada em 2020, para receber a nova tecnologia. No Paraná, os casos que chamam mais a atenção de entidades representativas do setor de telecomunicações são Londrina e Maringá.

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Na edição mais recente do ranking Cidades Amigas da Internet, divulgada no ano passado pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras de telefonia, e pela consultoria Teleco, as duas maiores cidades do interior paranaense ficaram nas últimas posições no levantamento que avalia pontos como legislações e processos de licenciamento para o setor. Entre os cem maiores municípios brasileiros, Maringá ficou em 87º lugar e Londrina, em 89º.

Segundo Ricardo Dieckmann, gerente de infraestrutura da Conexis Brasil, os outros quatro municípios do Paraná no ranking, Cascavel (4º), Curitiba (5º), Ponta Grossa (23º) e São José dos Pinhais (34º), ficaram em posições bem melhores porque, entre outros motivos, já tinham em 2020 legislações adaptadas à chegada do 5G.

“Em Maringá, a legislação não é favorável nem ao 4G nem ao 5G, pela proibição de colocação de infraestruturas de suporte para antenas em certas áreas e procedimentos demorados”, analisa o gerente. “No final de 2020, Londrina aprovou uma nova lei, falta regulamentar. Saiu uma legislação muito boa, que vai permitir que sejam recuperados anos em que a cidade ficou praticamente estagnada.”

Londrina está desde 2015 sem instalação de novas infraestruturas de suporte para antenas porque a lei anterior sobre o assunto, publicada em 2001 e considerada muito restritiva, foi revogada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo que está vigente há seis anos. Especialistas apontam que a restrição foi contornada colocando-se novas antenas nas torres já existentes, mas a qualidade do serviço continuou inferior à de outros municípios.

Dieckmann destaca que, além de representar um salto tecnológico muito superior ao que ocorreu entre o 3G e o 4G, o 5G terá a grande diferença de ter como alternativas outras infraestruturas de suporte além de torres e exigirá cinco vezes mais antenas (que serão bem menores) do que o 4G – por isso, adequar as legislações municipais é um imperativo.

“O 5G terá infraestruturas de suporte com maior facilidade de instalação, sem necessidade de procedimentos complicados. Estruturas comuns do mobiliário urbano, como postes de iluminação, bancas de revistas e fachadas de prédios, poderão receber antenas”, descreve.

A Conexis Brasil, assim como outras entidades, tem ajudado as prefeituras no processo de adaptação da legislação. “Recebemos consultas, e sempre disponibilizamos um projeto de lei padrão e uma cartilha para as prefeituras que buscam se adaptar. No Paraná, desde que foi aprovada a lei de Curitiba, em 2013, vários municípios procuraram se adequar. No chamado Pacto das Antenas, mais de 50% dos municípios paranaenses já se adaptaram”, detalha. “O 5G é uma tecnologia que vai trazer muitos benefícios, tanto para as cidades quanto para o campo. Por isso, é importante que os municípios se adaptem o mais rápido possível.”

Maringá quer nova lei ainda em 2021

“As outras mudanças de tecnologia, desde o 1G, foram basicamente de velocidade e transmissão de dados. Já o 5G descortina um mundo novo para nossas metas de acessibilidade maior à internet, de aumentar o potencial de competitividade das empresas e de toda a economia local e de digitalização de todos os processos da prefeitura”, afirma Marcos Cordiolli, secretário municipal de inovação, aceleração econômica, turismo e comunicação de Maringá.

Ele reconhece que o município está atrasado em termos de legislação e processos visando a chegada do 5G. “Durante muito tempo, acreditou- se na cidade que as torres poderiam gerar problemas de saúde. São hipóteses que não foram confirmadas. As restrições para instalação de antenas perto de escolas e estabelecimentos de saúde, por exemplo, dificultam a melhoria dos serviços na cidade”, argumenta Cordiolli.

Segundo o secretário, uma nova lei está sendo discutida e a expectativa da prefeitura é que seja encaminhada e aprovada na Câmara de Maringá no segundo semestre. A administração municipal também trabalha na criação de um mapa georreferenciado para que empresas instalem infraestruturas de suporte a antenas e haja cobertura de 100%. Já há conversas para um protocolo de cooperação com duas companhias.

Em Londrina, quando a nova lei que normatiza a instalação de infraestruturas de suporte de antenas foi sancionada, em dezembro de 2020, a expectativa era que um decreto para regulamentação dos trâmites dos processos de licenciamento seria publicado dentro de 60 dias, mas isso ainda não aconteceu. A prefeitura informou em nota que uma comissão formada por engenheiros da Secretaria Municipal de Obras está finalizando o texto do decreto e a previsão é que seja concluído ainda em maio.

A Conexis Brasil relatou que Maringá tem 22 pedidos de instalação de infraestruturas de suporte parados, que somam cerca de R$ 11 milhões em investimentos represados. Londrina tem oito pedidos parados, mas a entidade ponderou que, pela lei anterior ser muito restritiva, as empresas pararam de fazer solicitações, porque representam custos. A Conexis Brasil acrescentou que a prefeitura não está aceitando novas demandas, já que a nova lei ainda precisa ser regulamentada.