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Meio Ambiente

O que falta? Nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu está perto de ser definida

Cataratas do Iguaçu
Parque que abriga as Cataratas do Iguaçu terá nova concessão por mais 30 anos. (Foto: Marcos Labanca/Arquivo Gazeta do Povo)

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O responsável pela nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu pelos próximos 30 anos será conhecido em poucos dias. Nesta quarta-feira (16) é o prazo para os concorrentes entregarem os envelopes com as propostas. E, na outra terça-feira (22) acontece o leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo, quando os envelopes serão abertos e anunciado o vencedor. Após a análise e prazos de recursos, será confirmado o novo gestor do parque.

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A partir daí, o vencedor terá que constituir uma Sociedade de Propósito Específico e deverá depositar o valor da outorga, quando se inicia um período de transição. Nessa fase, a atual concessionária (Cataratas do Iguaçu S/A) e a nova fazem a gestão compartilhada do parque, o que pode seguir até novembro deste ano, quando vence o atual contrato de concessão.

Localizado em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o parque abriga as Cataratas do Iguaçu, considerada uma das maravilhas naturais do mundo e segundo principal ponto turístico do Brasil, atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro. É a maior área remanescente de Mata Atlântica fora do Litoral.

Outorga mínima fixada em R$ 83,4 milhões

Vence o leilão quem oferecer o maior valor de outorga, que tem o mínimo fixado em em R$ 83,4 milhões, de acordo com o edital publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em dezembro. O contrato total é estimado em R$ 1,93 bilhão. Quem assumir o parque terá que investir R$ 550 milhões em infraestrutura nos cinco primeiros anos da concessão.

Além disso, a nova concessionária terá que destinar 6% de toda a receita do parque, ao logo dos 30 anos, em projetos de pesquisa, planos de manejo de espécies, ações de educação ambiental, iniciativas de integração com os municípios do entorno, monitoramento e divulgação.

Pelo edital, o preço do ingresso ao parque não poderá passar de R$ 80, sendo que os moradores dos 13 municípios do entorno pagarão 20% desse valor. Para os moradores do Mercosul, o ingresso será, no máximo, 90% do total e a concessionária terá autonomia para estabelecer preço menores. Hoje, os ingressos variam entre R$ 19 e R$ 104. Outra novidade para os turistas será a possibilidade de adquirir pacotes especiais de visitas de mais de um dia.

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