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Cataratas do Iguaçu
Parque que abriga as Cataratas do Iguaçu terá nova concessão por mais 30 anos.| Foto: Marcos Labanca/Arquivo Gazeta do Povo

O responsável pela nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu pelos próximos 30 anos será conhecido em poucos dias. Nesta quarta-feira (16) é o prazo para os concorrentes entregarem os envelopes com as propostas. E, na outra terça-feira (22) acontece o leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo, quando os envelopes serão abertos e anunciado o vencedor. Após a análise e prazos de recursos, será confirmado o novo gestor do parque.

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A partir daí, o vencedor terá que constituir uma Sociedade de Propósito Específico e deverá depositar o valor da outorga, quando se inicia um período de transição. Nessa fase, a atual concessionária (Cataratas do Iguaçu S/A) e a nova fazem a gestão compartilhada do parque, o que pode seguir até novembro deste ano, quando vence o atual contrato de concessão.

Localizado em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o parque abriga as Cataratas do Iguaçu, considerada uma das maravilhas naturais do mundo e segundo principal ponto turístico do Brasil, atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro. É a maior área remanescente de Mata Atlântica fora do Litoral.

Outorga mínima fixada em R$ 83,4 milhões

Vence o leilão quem oferecer o maior valor de outorga, que tem o mínimo fixado em em R$ 83,4 milhões, de acordo com o edital publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em dezembro. O contrato total é estimado em R$ 1,93 bilhão. Quem assumir o parque terá que investir R$ 550 milhões em infraestrutura nos cinco primeiros anos da concessão.

Além disso, a nova concessionária terá que destinar 6% de toda a receita do parque, ao logo dos 30 anos, em projetos de pesquisa, planos de manejo de espécies, ações de educação ambiental, iniciativas de integração com os municípios do entorno, monitoramento e divulgação.

Pelo edital, o preço do ingresso ao parque não poderá passar de R$ 80, sendo que os moradores dos 13 municípios do entorno pagarão 20% desse valor. Para os moradores do Mercosul, o ingresso será, no máximo, 90% do total e a concessionária terá autonomia para estabelecer preço menores. Hoje, os ingressos variam entre R$ 19 e R$ 104. Outra novidade para os turistas será a possibilidade de adquirir pacotes especiais de visitas de mais de um dia.

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