Operação Quadro Negro: duas empresas firmam acordo de leniência

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Duas empresas, a Atro Construção Civil e a TS Construção Civil, firmaram acordo de leniência com o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) no âmbito da Operação Quadro Negro, que apura desvio de dinheiro em obras de escolas do governo do Paraná, durante o segundo mandato de Beto Richa (PSDB). Os termos da leniência foram homologados na semana passada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

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Pelos acordos de leniência, as empresas serão obrigadas a devolver cerca de R$ 1,5 milhão (R$ 1.625.846,31) aos cofres públicos (parte de forma parcelada). A Atro pagará R$ 214.696,30 como ressarcimento dos danos causados ao erário e R$ 177.042,39 de multa pelo ato de improbidade. Já a TS pagará R$ 848.446,36 a título de ressarcimento aos cofres públicos e R$ 285.661,26 de multa civil.

Além disso, foi assinado acordo de colaboração premiada com um dos sócios da TS – ele terá de pagar R$ 100 mil. O nome do empresário não foi divulgado pelo MP. Os termos do acordo, segundo o MP, estão em sigilo.

Os acordos de leniência e de colaboração premiada foram firmados pela Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dois braços do MP-PR, e que estão à frente das investigações desde 2015.

A Operação Quadro Negro já havia firmado um acordo de leniência com outra empresa, a MI Construtora de Obras Ltda. Até agora, no total, também já foram firmados oito acordos de colaboração premiada e um acordo de não persecução penal.