Oriovisto contraria bancadas e defende veto de Lula à prorrogação da desoneração da folha

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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) defendeu, nesta terça (28), que o Congresso mantenha o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o final de 2027. O pedido contraria a posição de deputados e senadores que criticaram a decisão do presidente.

Oriovisto, que é líder do Podemos, elogiou a decisão de Lula de vetar a desoneração apesar, diz, da pressão do setor produtivo, e chamou de “política de loucos” fazer um esforço de arrecadação enquanto se discute benefícios a alguns grupos específicos.

“Com projetos como o das offshores e o dos fundos exclusivos, o governo vai arrecadar R$ 62 bilhões, nos próximos cinco anos. Com a desoneração, deixaria de receber, nesse período, R$ 91 bilhões. E ainda querem que as prefeituras paguem menos impostos. Para que existe uma Federação, se os entes não arcam com suas responsabilidades”, questionou durante a sessão plenária.

Ele afirmou, ainda, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou a redução de um milhão de empregos nos últimos cinco anos nos setores contemplados com a desoneração, enquanto que “as empresas que não receberam benefícios, tiveram 1 milhão e 700 mil empregos a mais, no mesmo período”.

A posição de Oriovisto bate de frente com a de outros congressistas, como o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendeu a desoneração. Para ele, o projeto é positivo e “tem razão de existir”, por já estar em vigor há anos e presente no ordenamento jurídico. “O sentimento geral é de Justiça tributária”, disse em entrevista à Band.

No final da semana passada, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) afirmou que vai trabalhar “de maneira firme em conjunto com outras frentes parlamentares que defendem o ambiente de negócios, a segurança jurídica e a geração de empregos, para derrubar os vetos à desoneração da folha de pagamentos”.

Além da FPE, também manifestaram a favor da derrubada dos vetos mais nove bancadas, entre elas a da Agropecuária (FPA), uma das maiores do Congresso e que abrange 324 deputados e 50 senadores.

“É uma pauta de consenso do Congresso Nacional e que foi votada por aclamação no Senado. Para a surpresa de todos e decepção de alguns, o veto do presidente que obviamente não vai prosperar”, disse Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.

A expectativa é de que Rodrigo Pacheco paute os vetos de Lula na próxima reunião do Congresso, marcada para esta quinta (30), ou, a depender das negociações entre os líderes partidários, para o dia 7 de dezembro.