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O Paraná estuda a criação de um novo parque estadual no Noroeste do estado, em uma região marcada pelas praias de água doce e pelo turismo às margens do Rio Paraná. Batizada de Parque Estadual da Costa Rica, a proposta prevê áreas de preservação nos municípios de Porto Rico, Marilena e São Pedro do Paraná.
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O projeto de lei 237/26 foi aprovado pela Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na terça-feira (27). A iniciativa prevê a proteção integral de ilhas, lagoas, áreas de várzea e vegetação nativa da região.
O objetivo é preservar a biodiversidade, proteger locais de reprodução da fauna aquática e conservar ecossistemas considerados sensíveis. O texto também permite atividades de pesquisa científica, educação ambiental e turismo ecológico, desde que realizadas de forma controlada.
Parque no Paraná prevê áreas de preservação em três cidades
O Parque Estadual da Costa Rica deverá abranger áreas de três cidades do noroeste paranaense: Porto Rico, Marilena e São Pedro do Paraná. Os municípios ficam às margens do Rio Paraná e são conhecidos pelas praias de água doce, passeios de barco e atividades de lazer próximas ao rio.
A região costuma receber visitantes em busca de praias fluviais, hospedagens e passeios náuticos, especialmente durante o verão. A criação do parque, porém, tem como foco principal a conservação ambiental dessas áreas.
A delimitação exata ainda não foi definida. De acordo com o projeto, os limites da unidade de conservação serão estabelecidos por decreto do Poder Executivo, com base em estudos técnicos e mapas georreferenciados.
Nova unidade de conservação prevê turismo ecológico e pesquisa
A proposta prevê a proteção integral dos ambientes naturais incluídos na área do parque. Isso significa que a conservação da natureza será a prioridade, com restrições a atividades que possam prejudicar os ecossistemas.
O projeto permite, desde que haja controle e respeito às regras ambientais:
- Pesquisa científica;
- Atividades de educação ambiental;
- Turismo ecológico.
As regras para visitação e uso da área deverão ser detalhadas no plano de manejo, instrumento que orienta a administração de uma unidade de conservação. A proposta estabelece prazo de até dois anos para a elaboração desse documento.
Projeto do parque aguarda conclusão da tramitação na Alep
Apesar da aprovação na Comissão de Obras, Transportes e Comunicação, o projeto ainda não significa que o parque esteja oficialmente criado. A delimitação da área e as regras de funcionamento também dependem de etapas posteriores.
A proposta já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Alep. A criação efetiva do Parque Estadual da Costa Rica dependerá da conclusão da tramitação do projeto e das medidas previstas no texto.
O Paraná conta com 74 Unidades de Conservação estaduais catalogadas pelo Instituto Água e Terra (IAT). As áreas são destinadas à proteção de ambientes naturais e incluem diferentes categorias, com regras específicas de preservação e uso dos recursos naturais.
Há unidades de proteção integral, nas quais a conservação da natureza é o objetivo principal, e unidades de uso sustentável, que permitem determinadas atividades humanas desde que sejam compatíveis com a proteção ambiental.
