A partir desta segunda-feira (6), qualquer cidadão do Paraná pode contribuir com a elaboração do Plano Plurianual do estado para o quadriênio de 2020 a 2023. A participação pode ser feita até o dia 31 de maio pelo endereço www.planejaparana.pr.gov.br.
No site, a população tem acesso a uma breve descrição das 299 propostas apresentadas no Plano de Governo e pode classificar, em uma escala de 1 a 5, o quanto considera relevante cada um dos itens. Além disso, por meio de um formulário, pode enviar sugestões de outras ações ou melhorias nas propostas.
Na plataforma, as propostas estão divididas em 36 áreas, que por sua vez estão agrupadas em três grandes eixos: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social e Gestão.
A consulta pública é a primeira de cinco etapas da elaboração do Plano Plurianual. Na sequência, as sugestões e a avaliação da população darão suporte à elaboração de uma proposta que elencará iniciativas, programas e metas para o governo para o período 2020-2023.
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As etapas seguintes incluem audiências públicas para apresentação do plano e coleta de sugestões para seu aprimoramento; a consolidação em forma de projeto de lei, com previsão dos recursos financeiros para execução; e, finalmente, a apreciação do projeto pela Assembleia Legislativa, com emendas de deputados estaduais, para transformação em lei.
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, obrigatório para União, estados, Distrito Federal e municípios. Tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.
