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Os contribuintes cadastrados no programa Nota Curitibana têm até o próximo dia 30 de novembro para usar os créditos para abater o valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2025. Com o benefício, que começou a valer no último dia 1º, os contribuintes podem obter um desconto de até 50% do valor do IPTU, desde que o imóvel não tenha pendências com a prefeitura de Curitiba.
Caso o saldo de créditos do contribuinte no Nota Curitibana seja suficiente, mais de um imóvel pode ser indicado para a garantia do desconto no IPTU. Os créditos são gerados quando os consumidores pedem o CPF na nota fiscal de negócios do setor de serviços, como academias, escolas, estacionamentos, oficinas mecânicas, salões de beleza e pet shops, entre outros.
Os créditos são calculados com base no valor dos gastos com os serviços. Segundo as regras do programa Nota Curitiba, 15% do Imposto sobre Serviços (ISS) devidamente apurado e pago em cada operação volta para o consumidor que cadastra seu CPF na nota fiscal.
Créditos do Nota Curitibana expiram em dois anos
Eduardo Makowski, coordenador do programa Nota Curitibana, destaca que o contribuinte precisa ficar atento porque os créditos expiram em dois anos e lembra que, para usufruir benefícios do programa, o cidadão precisa estar cadastrado. “O cadastro permite que o cidadão possa consultar seus créditos, fazer a transferência desses valores e participar dos sorteios” diz.
O cadastro pode ser feito no site oficial do programa. Para descontar os créditos do IPTU é necessário acessar o sistema, clicar em indicar créditos, digitar a indicação fiscal que consta no carnê do IPTU ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações. O sistema calculará o valor limite (50%) do IPTU. Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo “Valor do crédito”. Por último, clicar em “Cadastrar”.
Contribuinte cadastrado no Nota Curitibana pode participar de sorteios
Além do abatimento de até 50% do IPTU, os créditos gerados no programa podem ser transferidos para uma conta corrente e também para carregar o cartão-transporte da Urbs. O programa, lançado em 2018, já distribuiu 18,78 milhões e conta com 244.677 cidadãos cadastrados.
Todo mês o programa faz um sorteio e distribui prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil para o contribuinte. Também são contempladas seis entidades sociais indicadas pelos premiados: dois prêmios com valores de R$ 25 mil cada um para os indicados do primeiro ganhador; dois de R$ 10 mil, para os indicados do segundo ganhador; e dois de R$ 5 mil, para o indicado pelo terceiro sorteado. Ganhadores e entidades indicadas não dividem o prêmio, trata-se de um valor adicional.
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