Ouça este conteúdo
Depois de o estado de Santa Catarina proibir a execução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, ao uso de drogas e que expressem conteúdos de cunho sexual e erótico nas unidades de ensino públicas e privadas, um deputado protocolou um projeto de lei com uma iniciativa similar, agora para as escolas do Paraná.
Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp
A proposta de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União-PR) veda a execução de músicas e videoclipes que tenham os seguintes conteúdos:
- letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem a criminalidade e o cometimento de ilícitos penais;
- letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem o uso de drogas ilícitas;
- letras, coreografias, e quaisquer conteúdos verbais ou não verbais de cunho sexual e erótico.
O deputado defende que o projeto tem como intuito proteger os estudantes de conteúdos que possam ser prejudiciais à formação e desenvolvimento. “Precisamos expor os nossos jovens a conteúdos que tragam boas influências. Escola é o local onde as crianças precisam aprender o que é certo, e não sobre crime ou uso de drogas”, diz Guerra.
"Ao vedar a execução desses conteúdos, estamos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e especialmente respeitosa", complementa o deputado. Caso os responsáveis pelas unidades de ensino não cumpram com a aplicação da norma, a proposta parlamentar prevê que serão aplicadas as sanções disciplinares previstas em legislação própria, por meio de procedimento administrativo disciplinar nos colégios estaduais.
Já nas escolas privadas, os diretores poder ser passíveis de aplicação de advertência escrita, advertência verba, suspensão ou demissão do funcionário, com pena de multa de dois a dez salários mínimos aos estabelecimentos privados onde se tenha praticado o ilícito. “Importante citar que o diretor ou gestor da unidade escolar será o responsável necessário por fiscalizar o cumprimento da lei, e o descumprimento acarretará na interrupção imediata do evento no qual o material estiver sendo reproduzido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”, explica o deputado.
O projeto de lei deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de continuar o trâmite interno e poder ser pautado para votação em plenário pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep).
Projetos semelhantes estão em vigor em outros estados
Além de Santa Catarina, outros estados têm propostas semelhantes com proibição de músicas com apologia ao crime. Uma das iniciativas é da deputada Tayla Peres (Republicanos) na Assembleia Legislativa de Roraima. O projeto de lei aprovado proíbe o uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas instituições de ensino do estado.
No Espírito Santo também entrou em vigor no início de janeiro uma lei que, assim com as outras iniciativas estaduais, proíbe conteúdos pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares ligados ao sexo, às drogas e ao crime nas instituições de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio, públicas e privadas.
VEJA TAMBÉM:
