O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou, nesta terça-feira (30), uma série de medidas restritivas que começam a valer a partir desta quarta-feira (1º de julho) para tentar conter a proliferação do coronavírus no estado. A “quarentena rigorosa” anunciada pelo governador prevê o fechamento, por 14 dias, das atividades não essenciais nas regionais de Cornélio Procópio, Londrina, Cianorte, Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Curitiba e Região Metropolitana. O decreto começa a valer nesta quarta-feira (1º de julho).
RECEBA notícias do Paraná pelo WhatsApp
O governador explicou que deverão ser fechadas temporariamente todas as atividades econômicas que não constem no decreto 4317/2020 do governo do estado, que determinou quais são as atividades essenciais no Paraná.
Pelo decreto, são considerados serviços e atividades essenciais:
- Tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis.
- Assistência médica e hospitalar.
- Assistência veterinária.
- Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de delivery e similares.
- Produção, distribuição e comercialização de alimentos de uso humano e veterinário, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares.
- Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à vida animal.
- Funerários
- Transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros.
- Fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento.
- Transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo.
- Captação e tratamento de esgoto e lixo.
- Telecomunicações
- Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.
- Processamento de dados ligados a serviços essenciais.
- Imprensa.
- Segurança privada.
- Transporte de cargas de cadeias e fornecimento de bens e serviços.
- Serviço postal e o correio aéreo nacional.
- Controle de tráfego aéreo e navegação aérea.
- Compensação bancária.
- Atividades médico-periciais relacionadas ao regime geral de previdência social e à assistência social.
- Atividades médico-periciais relacionadas à caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial a Lei Federal 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Outras prestações médico-periciais da carreira do Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
- Setores industrial e da construção civil, em geral
De acordo com o decreto, estão restringidas as atividades de shoppings, galerias, comércio de rua, feiras, salões de beleza, academias, bares e casas noturnas. Também deverão ser fechadas as lojas de conveniência dos postos de combustíveis. Restaurantes e lanchonetes poderão atender somente no sistema drive-thru, delivery ou take away (retirada no balcão). Reuniões de trabalho presenciais estão restritas ao máximo de cinco pessoas.
O funcionamento dos mercados ficará restrito de segunda a sábado, das 7h às 21h. O fluxo ficará limitado a 30% da capacidade total, devendo ser controlado com a distribuição de senhas. O acesso será limitado a uma pessoa da família e está proibida a entrada de menores de 12 anos.
Depois de diversos decretos com orientações e recomendações, Ratinho Junior afirmou que, desta vez, o decreto é uma determinação. "Claro que respeitando a posição do Supremo Tribunal Federal, que dá maior peso às decisões municipais, mas eu já conversei com os prefeitos e com as associações de municípios, para que as medidas sejam acompanhadas pelas cidades".
“Não estamos fazendo lockdown. Lockdown é fechar tudo e mandar todo mundo para casa. Estamos aplicando uma quarentena mais restritiva em algumas regiões do estado, onde a curva do crescimento está muito fora do controle normal”, argumentou o governador, citando que a principal preocupação do estado não é com o risco de falta de leitos ou de respiradores, mas com a escassez de insumos (há falta de medicamentos necessários para a sedação de pacientes em todo o país) e de profissionais de saúde com experiência em terapia intensiva.
O governador explicou, também, que as medidas serão localizadas porque a situação crítica é observada em sete das 22 regionais de saúde do Paraná, onde estariam concentrados 75% dos casos registrados no estado.
Curitiba adota mudanças
A prefeitura de Curitiba, na noite desta terça-feira, confirmou a adoção das medidas impostas pelo governo estadual.
A Prefeitura de Curitiba publicou um novo decreto (de número 870) com adequações necessárias ao alinhamento da cidade ao decreto estadual 4.942/2020 sobre a covid-19, publicado na tarde de terça-feira (30/6).
O documento suspende temporariamente a vigência do decreto municipal 810, de 19 de junho. A cidade passa a adotar as novas regras estaduais, que valem por um período de 14 dias.
Crescimento da pandemia
O novo decreto do governador foi necessário após o crescimento do número de casos e de mortes por Covid-19 no mês de junho e, principalmente, pelo acelerado aumento na taxa de ocupação de leitos de UTI no estado. Nas regionais Leste (de Curitiba e Região Metropolitana) e Oeste (região de Cascavel e Foz do Iguaçu), a ocupação das UTIs, mesmo com a ativação de novos leitos, saltaram de menos de 50% no dia 1º de junho para 77% na última segunda-feira (29). O estado começou o mês de junho com 4835 casos e 190 mortes. No último boletim, divulgado na segunda-feira (29), quando foram registrados 573 novos casos e 14 mortes, o Paraná ultrapassou as 21 mil ocorrências da Covid-19 e 600 óbitos causados pela doença.
As medidas foram anunciadas após uma série de três reuniões da equipe do governo com representantes de diversas instituições, do poder público e das atividades econômicas. Ratinho Junior conversou, por videoconferência, com representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa. Na sequência, reuniu-se com prefeitos e presidente das associações regionais de municípios e, por fim, com os representantes do G7 da economia, como a Federação das Indústrias, da Agricultura e do Comércio, entre outras.
A preocupação com o crescimento dos casos no estado levou o Ministério Público do Paraná a pedir, em ação civil pública, que os decretos flexibilizando o funcionamento de serviços e atividades fossem suspensos, como academias de ginástica, shoppings centers e igrejas. Entre outras demandas, o MP-PR também pedia o lockdown de 15 dias em pelo menos duas macrorregiões, Oeste e Leste - onde está Curitiba.
ENQUETE: Você acha que lockdown é a melhor solução para Curitiba no combate ao coronavírus? Responda
Confira o decreto publicado nesta terça-feira
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Em jogo ousado, Lula blinda ministros do PT e limita espaços do Centrão no governo
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Após desmoronamento, BR-277 em Guarapuava ficará ao menos uma semana com bloqueio parcial
Deixe sua opinião