i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Pandemia

Ratinho define atividades essenciais que podem continuar funcionando

  • PorGazeta do Povo
  • 22/03/2020 09:31
O decreto reforça ainda que todas as atividades consideradas não-essenciais devem ser paralisadas para conter a disseminação do coronavírus.
O decreto reforça ainda que todas as atividades consideradas não-essenciais devem ser paralisadas para conter a disseminação do coronavírus.| Foto: Rodrigo Felix Leal/AEN

O governador do Paraná, Ratinho Junior, editou na noite de sábado (21) um decreto para definir quais atividades são consideradas essenciais e, portanto, têm permissão para continuar funcionando.

O decreto 4317 regulamenta a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro, que trata das medidas de contenção do coronavírus em todo o país, bem como a Medida Provisória 926, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20), e que pretende garantir a circulação de insumos e profissionais em todo o território nacional, independentemente das determinações dos governadores de estado.

Em seu artigo 2º, o decreto fala que “deverá ser considerada, no âmbito da iniciativa privada, a suspensão dos serviços e atividades não essenciais e que não atendam as necessidades inadiáveis da população”.

São considerados serviços e atividades essenciais:

  • Tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis.
  • Assistência médica e hospitalar.
  • Assistência veterinária.
  • Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de delivery e similares.
  • Produção, distribuição e comercialização de alimentos de uso humano e veterinário, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares.
  • Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à vida animal.
  • Funerários
  • Transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros.
  • Fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento.
  • Transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo.
  • Captação e tratamento de esgoto e lixo.
  • Telecomunicações
  • Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.
  • Processamento de dados ligados a serviços essenciais.
  • Imprensa.
  • Segurança privada.
  • Transporte de cargas de cadeias e fornecimento de bens e serviços.
  • Serviço postal e o correio aéreo nacional.
  • Controle de tráfego aéreo e navegação aérea.
  • Compensação bancária.
  • Atividades médico-periciais relacionadas ao regime geral de previdência social e à assistência social.
  • Atividades médico-periciais relacionadas à caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial a Lei Federal 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
  • Outras prestações médico-periciais da carreira do Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
  • Setores industrial e da construção civil, em geral.

Leia o decreto na íntegra:

10 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 10 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • L

    Luiz E Hunzicker

    ± 98 dias

    Sr Bolsonaro! Nao vejo coerenccia nas suas palavras desconectadas ao que o recomendadas pelos medicos. Bolsonaro, pare, feche sua boca, voce esta se prejudicando e dando oportunidade para a midia massacra lo. Se voce fala mierda.Voce se expoe. Na sua posicao as pessoas nao aceitam mensagens tipo FAKENEWS. Bolsonaro, pare de soltar peidos pela boca.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • M

    Maquiavel

    ± 100 dias

    O Rato fechando tudo vai é quebrar a economia do Paraná, deste jeito em junho não vai ter dinheiro nem para pagar a folha salarial e fornecedores! Histeria coletiva sem necessidade!!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • L

    Leandro Lauriano

    ± 101 dias

    Já me arrependi de votar nesse Ratinho, mas medidas eleitoreiras do q em benefício da população se preparem p quebradeira geral das empresas do Paraná.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • S

    STF

    ± 101 dias

    Funcionário público vai tirar de letra a quarentena para “trabalhar” em casa. O resto nem vai achar seu emprego quando isso acabar.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • B

    Brasileiro

    ± 101 dias

    Tem q montar hospitais de campanha ja

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • C

    CIRO

    ± 101 dias

    Não está claro no Decreto, no caso de reforma de grande porte em apartamento de prédio residencial onde aproximadamente 80% dos moradores são classificados como de alto risco, a circulação de pessoas contratadas pelo proprietario/encarregado de obras, não são sensíveis aos apelos do órgãos competentes, a suspender as atividades neste momento que exige a colaboração de todos. Como fazer para corrigir esta distorção?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • D

      Diego Lopes

      ± 100 dias

      Tem que ter bom senso. Reforma de grande porte, essencial, vai não fazer? Vai deixar acumular água, por exemplo em grandes construções que estão na fundação e virar criadouros de dengue? Não podemos parar. Precisamos isolar os idosos e população de risco. Em isolamento total esses. O resto tem que manter o país funcionando

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    Acuda Doido

    ± 101 dias

    Por que ele não começou a montar um hospital de campanha no ginásio do taruma?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    2 Respostas
    • D

      Diego Lopes

      ± 100 dias

      Neto: extremamente, não adianta mão de obra, essa temos, o que falta são insumos, equipamentos de segurança, respiradores/ventiladores...

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • N

      Neto

      ± 101 dias

      Sem respiradores não adianta nada. Cada um custa mais de R$ 50 mil.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

Fim dos comentários.