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Projeto de lei

Ratinho propõe extinguir funções e ampliar terceirizações; aliados admitem recuo

  • 25/03/2020 19:35
Secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, fala com os deputados estaduais, nesta quarta-feira (25)
Secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, fala com os deputados estaduais, nesta quarta-feira (25)| Foto: Dálie Felberg/Alep

Concentrados em votações relacionadas ao novo coronavírus, deputados estaduais receberam com surpresa um projeto de lei do governo do Paraná que propõe extinguir funções e ampliar a possibilidade de terceirizações (PL 189/2020). Para a oposição, o texto é polêmico e merece debate, o que talvez não seja possível neste período de calamidade pública, quando a própria Assembleia Legislativa tem realizado “sessões virtuais” para ao menos garantir votações de proposições relacionadas à pandemia.

Aliado do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), o presidente do Legislativo, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), já sinalizou nesta quarta-feira (25) que pretende retirar o projeto de lei da pauta da Casa.

Mais cedo, o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), que esteve na Assembleia Legislativa presencialmente para responder a perguntas dos parlamentares sobre as medidas que a gestão Ratinho Junior tem tomado no enfrentamento ao coronavírus, também reconheceu que “o momento exige bom senso”, e acrescentou que considerava “fracionar” o projeto de lei, apresentando uma versão menor, em um primeiro momento.

“Estamos abertos para buscar alternativas. Está no nosso radar a possibilidade de fracionar”, disse ele, em resposta a uma cobrança do deputado estadual Requião Filho (MDB).

Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria da Administração (Seap) explicou que o projeto de lei vem sendo costurado desde meados do ano passado por técnicos de três pastas e que a ideia é extinguir “cargos acessórios, meramente burocráticos, ou que, pela evolução do serviço público, estão deixando naturalmente de ser necessários”.

A terceirização, de acordo com a Seap, é uma consequência da extinção dos cargos: “Há situações que podem ser realizadas por terceiros, porque não envolvem tomada de decisão ou atuação estratégica e, por consequência, não precisam ser executados por servidores públicos”.

A pasta lembra ainda que os servidores que estão hoje ocupando os cargos que o governo do Paraná pretende extinguir não serão prejudicados, já que a eliminação da função só ocorre a partir da aposentadoria do funcionário, ou seja, quando a cadeira ficar vaga.

“Com a extinção de funções que já não são mais compatíveis com a atual formatação do Executivo, o Estado pode centralizar esforços na execução das atividades estratégicas, promovendo a economicidade e aplicação racional dos recursos”, sustenta a Seap.

No projeto de lei, a lista com os nomes das funções que seriam extintas é extensa, mas a maioria são vagas de nível fundamental em áreas como Saúde e Educação. A Seap não soube informar quantas cadeiras no total seriam eliminadas.

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Comentários [ 16 ]

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    Willi

    ± 0 minutos

    Como tem parasita preocupado? É só ler os comentários.

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  • L

    LIVIO MOZARTH MENDES MARCAL

    ± 3 horas

    Falou em terceirizar, pulam longe. A maioria desses arrombados fazem fortunas justamente com a terceirização. Criam empresas de prestação de serviços e ganham as licitações.

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 4 horas

    traiano querendo proteger mais cargos sem utilidade. Sejam sensatos o PR não tem de manter cargos e funções sem precisar

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  • K

    Kristian

    ± 5 horas

    Muito bom, tem apoio do povo que trabalha, chega de sustentar sanguessugas inuteis....bota pra votar esta bagaça

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    MS

    ± 6 horas

    Faz um projeto e não sabe informar quantas cadeiras seriam eliminadas? Então o projeto foi mal feito.

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  • S

    Sr. Walker

    ± 6 horas

    Para ser justo, votei nele na última eleição. Parecia ser o menos pior. Acho que errei feio.

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  • S

    Sr. Walker

    ± 6 horas

    Não li e não gostei. Nem precisa ler. Quando esse infeliz desse camundonguinho vai fazer coisas de verdade, que sejam reais, que apresentem resultados práticos. É só conversa mole. Coisa para agradar os tais eleitores dele, e a mídia ajuda divulgando como se fossem fatos consumados. É só blábláblá. Fala de dia, a noite faz o contrário.

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    Carlos M.

    ± 8 horas

    Os políticos e funcionários públicos vivem mesmo em uma bolha. Esta hora justamente é quando uma lei deste tipo é mais necessária. Temos que reduzir gastos do Governo, ainda mais com aspones, para deixar a economia o mais dinâmica possível e acelerar sua retomada após a recessão que virá.

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    • C

      Carlinhos

      ± 8 horas

      Não seja ******, tem o mote de "vagal" cuidando da saúde e da segurança da população, em quanto que você que pelo jeito não faz nada a não ser reclamar dos funcionários públicos.

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  • S

    STF

    ± 8 horas

    E o funcionário vai continuar intocado? O sujeito se mata de estudar, é um gênio e aí passa num concurso. No dia seguinte já vira vagal, se acha injustiçado, pega atestado e acha que ganhou um prêmio para o resto da vida. Isso vai acabar

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    • C

      Carlinhos

      ± 8 horas

      Não seja ******, tem o mote de "vagal" cuidando da saúde e da segurança da população, em quanto que você que pelo jeito não faz nada a não ser reclamar dos funcionários públicos.

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  • M

    Maquiavel

    ± 15 horas

    Rato sempre rato..,

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  • A

    Adão

    ± 15 horas

    Esse governo perdeu meu voto e apoio ao não se pronunciar das besteiras do Presidente Bolsonaro em cadeia nacional contra a quarentena,as ele e o pai é picha **** do Bolsonaro, a vida humana para eles não tem valor!!!

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  • P

    PAULO C.P.

    ± 15 horas

    Péssimo governador. Acabe com todos os cargos em comissão e crie um RH para captar pessoas capacitadas para algumas dessas funções.

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  • M

    Marcio Feliciano

    ± 15 horas

    Agindo como um rato, aproveitando do descuido alheio e com oportunismo, assim caminha a política no Paraná...

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  • R

    Rubens Marques Farias

    ± 16 horas

    Que oportunismo desse governador usar um período que toda sociedade está preocupada com a pandemia para esse tipo de proposta passar desapercebida.

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