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Legislativo

Deputados derrubaram 7 vetos de Ratinho Junior e mantiveram 6

  • PorCarlos Coelho
  • 25/09/2019 09:47
Carlos Massa Ratinho Junior, governador do Paraná
| Foto: Rodrigo Felix Leal/ANPr

Ter uma oposição pouco numerosa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não tem sido necessariamente motivo de tranquilidade para o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). Se por um lado o governador tem feito passar com alguma facilidade matérias espinhosas, como o reajuste escalonado de servidores públicos, por outro, assistiu a praticamente metade de seus vetos a projetos de lei cair em votações de plenário.

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Do início do ano até aqui, Ratinho Junior emitiu 13 vetos totais ou parciais a projetos aprovados pela Alep. Destes, a Casa manteve seis e rejeitou os outros sete, transformando em lei promulgada. Duas dessas derrotas ocorreram neste último mês.

A queda de vetos é um processo tradicional na democracia. Quando um projeto é aprovado nas assembleias estaduais, ele vai para a sanção (aceitação) ou veto (derrubada) do governador. Se o governador não sancionar a lei, deve devolver o projeto ao parlamento barrando trechos (veto parcial) ou o texto inteiro (veto total). Cabe novamente à Casa decidir se os vetos são justificáveis (e arquivar o projeto) ou descartáveis (e promulgar a lei via Legislativo).

Os textos derrubados, por sua vez, não representam ameaça ou compromisso perigoso para o governo do estado, já que legislam sobre matérias não (ou pouco) onerosa e de aplicação mais simples. Exemplos são os recentes vetos derrubados sobre a divulgação do cronograma de obras das concessionárias de pedágio e higienização de carrinhos de supermercado.

Análise

Segundo o professor e cientista político Doacir Quadros, a derrubada de vetos funciona muitas vezes como artigo de acordo dos parlamentares com o governo. “O que observamos é que existe uma necessidade de negociação do governo do estado com a assembleia. Inevitavelmente os projetos são usados como moeda de troca, mesmo ele [Ratinho Junior] tendo uma maioria [de apoiadores no Legislativo]", diz.

“O que temos que observar é que essa maioria não está estabelecida. Ela existe, a princípio, mas não está de fato alinhada com o governador”, destaca o especialista. Segundo ele, bancadas expressivas e partidos menores, mas unidos, podem exercer esse poder fisiológico. “Comparado com a oposição, eles estão mais abertos à negociação. Com a oposição o ponto de partida já é o não”, diz.

Na média

Para efeito de comparação, o ex-governador Beto Richa (PSDB), em 2017, manteve 69% dos seus vetos totais ou parciais (25 de 36). Já em 2018, Richa manteve apenas 22% dos vetos (2 de 9).

O líder do governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD), ainda não respondeu aos pedidos de comentário da reportagem.

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