PR reajusta salário e contrata professores de olho na disputa pela melhor educação do país

Em meio à preparação para a próxima avaliação do ensino nacional, o governo do Paraná, de Ratinho Junior (PSD), se movimentou ao longo do primeiro semestre para aprovar em regime de urgência um reajuste salarial para os professores da rede estadual. A medida contempla cerca de 100 mil professores, ativos e inativos.

Em paralelo, prevista para o final de outubro, a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação, resulta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na última edição, que ocorreu em 2023, o Paraná manteve a liderança do ranking entre os estados no ensino médio, incluindo escolas das redes pública e privada, além dos institutos federais.

Na avaliação levando em consideração apenas os colégios da rede pública, o ranking é liderado pelo estado de Goiás, que é seguido por Paraná e Espírito Santo. Ainda de acordo com os dados mais recentes do Ideb, o estado de Goiás teve o melhor resultado em matemática e o Paraná foi o mais bem avaliado no indicador de língua portuguesa.

Outra aposta do governo paranaense de olho num desempenho de destaque na próxima avaliação de ensino é a parceria com a iniciativa privada para destravar processos na área. Implementado em 82 escolas, o programa "Parceiro da escola" teria aprovação de quase 90% da comunidade, argumenta a gestão Ratinho Junior. Em paralelo, as escolas com oferta de ensino em tempo integral totalizam mais de 400 unidades, informa o Executivo estadual.

Medidas que beneficiam professores movimentam R$ 456 milhões no Paraná

O projeto de lei complementar 6/2025 no Paraná usou como referência os profissionais que trabalham 20 e 40 horas semanais, sendo que os professores da primeira carga horária podem atuar em aulas a mais para receber valores extras. As mudanças atingem todos os níveis e classes do Quadro Próprio do Magistério (QPM) - profissionais da estrutura antiga, Quadro Único de Pessoal (QUP), vão migrar para a atual.

As alterações vão movimentar cerca de R$ 456 milhões e podem aumentar em até 11,31% para algumas classes, soma que pode totalizar até R$ 500 a mais, com pagamento retroativo ao mês de abril. “Os professores que trabalham 40 horas semanais no Paraná passaram a ter salário de R$ 6,6 mil, incluindo benefícios. Esse patamar supera significativamente o piso nacional, hoje fixado em R$ 4,8 mil”, enfatizou o governo de Ratinho Junior.

O topo da carreira do magistério paranaense pode remunerar cerca de R$ 13,9 mil na junção de salário, auxílio e gratificação. Na conta são considerados auxílio-transporte de R$ 891,32 e gratificação de tecnologia e ensino de R$ 846,32.

A Constituição Federal indica que os estados devem gastar pelo menos 25% das receitas com a área da educação. Nessa toada, o governo do Paraná defende ser o estado brasileiro que mais gasta com educação no país, com 32,28% de índice de investimento na área educacional: “o Paraná tem a melhor educação do Brasil. No ano passado foram investidos R$ 17,5 bilhões em ensino público, da educação infantil ao ensino médio”.

Cerca de 2 mil professores optam por dobrar carga horária no PR

Além dos reajustes, o governo do Paraná afirma que efetivou mais de 4,5 mil professores aprovados em concurso público. Também foi atendido desejo antigo da classe para que professores pudessem passar da carga de 20 horas para 40 horas. O cálculo é que cerca de 2 mil profissionais da área fizeram esta migração de carga.

Enquanto esteve em debate no Legislativo estadual, a proposta do Executivo para a categoria dos professores do estado recebeu a negativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma emenda da oposição, com a promessa do líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), de discussão sobre as questões apresentadas, neste segundo semestre.

Outra proposta de alteração foi aceita. De autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), alterou dois artigos a respeito da estrutura de carreiras da categoria. Já a oposição pediu vista através da deputada Ana Júlia (PT) após ter sua emenda rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça: “Essa emenda foi construída com base em três preocupações principais: garantir justiça no reajuste, proteger os aposentados que ficaram de fora e preservar a estrutura da carreira do magistério”, argumenta Arilson Chiorato (PT), líder da oposição na Alep.

Uma das demandas era a inclusão dos aposentados sem paridade: “São servidores que, ao se aposentarem, não mantêm o direito de receber os mesmos reajustes concedidos aos professores da ativa. Se o projeto não prevê esse reajuste diretamente, eles não recebem. Estamos falando de mais de 10 mil pessoas, entre aposentados e pensionistas, que dedicaram décadas à educação pública e foram simplesmente ignoradas pelo governo.”

Preservação da progressão na carreira do magistério e ajustes na tabela de vencimentos foram outros pontos levantados pela oposição. O órgão que representa a categoria, a APP Sindicato, acusou a gestão Ratinho Junior de não cumprir com o pagamento adequado dos reajustes. “A lei prevê que o valor do piso nacional deve ser aplicado nas carreiras no ingresso com ensino médio. O governador tem imposto o valor de ensino médio para ingresso com nível superior, o que tem acarretado rebaixamento salarial. Para piorar, não tem aplicado o índice para toda a carreira, impondo menores salários a quem tem mais tempo de serviço", criticou.