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O Consórcio CCGD (Canal Galheta Dragagem), arrematou a concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) após oferecer um desconto de 12,6% sobre a tarifa de referência do edital e uma outorga de R$ 276 milhões. O leilão foi realizado nesta quarta-feira (22) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
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A proposta do consórcio formado pelos grupos Deme e FTSPar superou as apresentadas pelas outras três concorrentes que participaram do certame: a belga Jan De Nul, a chinesa CHEC Dredging e a brasileira DTA Engenharia. Pelo cronograma da Antaq, a assinatura do contrato deve ocorrer ainda em 2025, com início dos serviços a partir do primeiro trimestre de 2026.
A concessão prevê o aumento da profundidade do canal aquaviário do porto de Paranaguá de 13,1 metros para 15,5 metros e a manutenção desse calado durante os 25 anos de contrato — que pode ser prorrogado sucessivamente até o limite de 70 anos. Para isso, a empresa vencedora terá de investir R$ 1,19 bilhão em obras nos primeiros cinco anos e outros R$ 2,39 bilhões para serviços de manutenção ao longo do contrato.
Além do aumento do calado, que permitirá a operação plena de navios de contêineres de grande porte de até 366 metros e de graneleiros de 120 mil toneladas, o Consórcio CCGD terá de realizar investimentos em sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais.
Consórcio vencedor e governador comemoram aumento de eficiência do porto de Paranaguá
O CEO da FTSPar e representante do Consórcio CCGD, André Maragliano, afirmou que o canal de acesso é "o coração do porto" e que a partir de agora será possível garantir "profundidade, manutenção permanente, modernização da sinalização e controle dinâmico do calado."
Com a dragagem permanente do porto de Paranaguá e o aumento do calado, Maragliano disse que o resultado do leilão é uma "conquista que beneficia a todos: operadores, exportadores, importadores e, sobretudo, o Brasil."
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), destacou o ganho de eficiência que o porto de Paranaguá ganhará com o aumento do calado. "[A nova concessão] vai nos dar a oportunidade de colocar, por navio, 600 carretas a mais a partir dos 15,5 metros de calado, com 12% a menos do que é pago atualmente pelos usuários do porto de Paranaguá. É uma demonstração de que o planejamento deu certo", declarou.
"Nós garantimos ao usuário valor mais barato do que se paga hoje, com dois metros a mais de profundidade. Isso demonstra eficiência e um planejamento integrado de infraestrutura", acrescentou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Também participaram do leilão o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho; o secretário-geral de Portos do MPor, Alex Ávila; o diretor-geral da Antaq, Frederico Carvalho Dias; o secretário-executivo do MPor, Tomé Franca; o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex; o deputado estadual Fábio Oliveira (Podemos-PR); e o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR).
Leilão do canal de acesso em Paranaguá será modelo para outros portos
O leilão do canal aquaviário do porto de Paranaguá foi pensado desde o início para servir de modelo para outras concessões desse tipo no Brasil, incluindo o porto de Santos, o maior da América Latina. Os canais de acesso aos portos de Itajaí (SC), Rio Grande (BA) e outros na Bahia também estão em processo de estudos e terão o leilão desta quarta-feira como base.
O objetivo da Antaq é reduzir o custo com dragagens, que são frequentemente necessárias devido ao assoreamento e que normalmente envolvem processos licitatórios longos e que tendem a ser judicializadas, travando a dragagem e, consequentemente, reduzindo a capacidade dos portos. A dragagem contínua deverá reduzir a insegurança jurídica e melhorar a operação dos portos.
“É um leilão histórico, uma primeira concessão de um canal de acesso, onde o porto, como sendo um ente público, cobra tarifas”, disse à Gazeta do Povo o diretor da Antaq, Alber Vasconcelos. “É um modelo que estamos tentando colocar de pé para justamente estimular a previsibilidade dos investimentos nos arrendamentos e impulsionar fortemente os investimentos para o setor portuário”, complementou.
Hoje, seis dos 17 portos brasileiros que movimentam contêineres estão homologados para operarem essas embarcações. Nenhum deles, porém, permite operação com capacidade total, visto que é necessário um calado entre 15,5 metros e 16 metros. Os maiores calados estão em:
- Sepetiba (RJ) - 15,4 m
- Salvador (BA) - 15,03 m
- Suape (PE) - 15 m
- Santos (SP) - 14,5 m
- Rio Grande (RS) - 14,2 m
- Paranaguá (PR) - 13,1 m
Enquanto isso, o governo de Santa Catarina promete que a Baía da Babitonga, onde fica o porto de São Francisco do Sul, terá um calado de 16 metros no segundo semestre de 2026. A empresa belga Jan De Nul, que participou do leilão do canal do porto de Paranaguá, será a responsável pelo serviço de dragagem.
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