Setor produtivo vai a Brasília pedir explicações sobre próximos passos das concessões de rodovias

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De olho nos próximos passos para o avanço das concessões rodoviárias do estado, o G7, grupo composto por sete entidades do setor produtivo paranaense (Faciap, Faep, Fiep, Fetranspar, Fecomércio, Ocepar e ACP) vai reunir uma comitiva para duas agendas no próximo dia 30, em Brasília.

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Numa das reuniões previstas, o grupo vai tratar das condições e da conservação das rodovias do estado após dois anos sem pedágio. No segundo compromisso na capital federal, os representantes do G7 vão relatar a preocupação envolvendo os quatro lotes que ainda precisam ir a leilão: o 3 e o 6 programados para o segundo semestre de 2024, o 4 e o 5 provavelmente só depois disso. Os dois primeiros lotes foram a leilão em agosto (lote 1) e em setembro (lote 2) e têm previsão de assinatura de contrato no início do próximo ano.

Segundo o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industrias do Paraná (Faciap) e coordenador do G7, Fernando Moraes, a primeira reunião ocorre na manhã da próxima quinta-feira na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a segunda no período da tarde no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A comitiva também vai tratar do baixo interesse dos possíveis players, empresas e consórcios da iniciativa privada, nos leilões. O lote 2, considerado o mais estratégico para o Paraná, teve apenas um participante - a EPR, que ofereceu 0,08% de desconto sobre o valor-base da tarifa do pedágio. Nesta semana, o leilão para a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais, foi cancelado depois de não registrar interessados.

A agenda de concessões de rodovias ou de modelos mistos inclui pelo menos 12 leilões programados pelo Ministério dos Transportes para os próximos dois anos. Somados, os leilões têm previsão de investimentos de R$ 96,3 bilhões na infraestrutura da malha viária de 8 mil quilômetros de rodovias. Há, ainda, previsão de outros R$ 59,2 bilhões em custos de investimentos. Todos os contratos terão 30 anos de duração.

“Precisamos de mais clareza de entendimento. Por que jogaram os lotes para o fim do ano de 2024 se havia a promessa do próprio ministro (Renan Filho) de que os leilões seriam logo no começo do ano de 2024? Precisamos entender melhor o que vai acontecer”, diz Moraes.

No início deste mês, quando o Ministério dos Transportes confirmou as datas previstas para os próximos dois leilões, representantes do setor produtivo paranaense chegaram a afirmar que, se os processos tivessem prazos mais esticados, haveria a possibilidade de dar mais publicidade aos editais.

Agora, a ponderação é que as previsões de datas foram esticadas muito além do esperado, gerando preocupação adicional diante do número elevado de leilões de rodovias em outros estados antes daqueles do Paraná. “Queremos escutar deles (do governo federal) o que está acontecendo, o que estão pensando, se existem outras maneiras de virar isso”, acrescenta Moraes, referindo-se a mais agilidade para os leilões e à promessa de atrair mais interessados.

Na avaliação do setor produtivo paranaense, a concentração de leilões que se projeta no horizonte poderá afastar concorrentes pelos altos valores de investimento. Para Fernando Moraes, há indicativos de um número cada vez menor de grupos econômicos capazes de arcar com investimentos elevados. “Estamos vendo o mundo mais pobre, não temos muitos players. Será que não é o momento de mudar a estratégia? Tentar algo diferente?”.

Setor produtivo pode sugerir recontagem de fluxo nas rodovias do Paraná

O setor produtivo paranaense não descarta a possibilidade de propor à ANTT uma nova contagem de fluxo de veículos nas estradas do Paraná, o que poderia aumentar a quantidade de veículos pagando tarifa e tornar os lotes mais atrativos a investidores. “A contagem (que está nos editais) é de 2020 e isso foi durante a pandemia. Hoje temos um movimento muito diferente. Por outro lado, não sabemos se isso vai atrasar mais ainda (o processo)”, completa Moraes.

De acordo com ele, outro ponto a ser esclarecido diz respeito ao pedido de dilatação de prazo do Grupo Pátria para assinatura do contrato. O grupo venceu o leilão do lote 1 no Paraná e deveria assinar o contrato no dia 29 de dezembro, mas com a ampliação de prazo a data foi esticada para 26 de janeiro.

O edital prevê essa possibilidade e isso não é considerado um atraso no cronograma, mas gerou apreensão do setor produtivo. “Ao participar da licitação, a empresa não sabia que documentos que precisaria entregar? Não sabia que teria prazos para cumprir?", questiona Moraes.

G7 pressiona para mais agilidade na conservação nas rodovias

Segundo análise do G7, as estradas do Paraná - somente com manutenção emergencial do poder público enquanto as novas concessionárias não assumem - estão em condições muito ruins. Cabe ao Dnit a conservação até que as empresas assumam. “Queremos entender o cronograma, pedir que as obras sejam feitas com mais celeridade. Têm regiões que não dá para circular à noite que se cai em buracos”, argumenta o coordenador do G7.

Outro anseio iminente é com o estado das rodovias no período de chuvas mais frequentes durante essa temporada de verão, que coincide com escoamento das safras para o Porto de Paranaguá e as viagens de férias rumo ao litoral do estado.

“O Estado está cedendo guincho, ambulâncias, mas a agilidade não é suficiente. A condição das rodovias é algo que nos preocupa muito e vamos pedir mais celeridade nos reparos”, completa.