TRF4 define nomes para vagas de desembargador; escolha final cabe a presidente

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Reunido nesta quinta-feira (2), o plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) escolheu o nome de 12 juízes federais – incluindo três nomes do Paraná - para compor a lista que será enviada ao presidente da República, para preenchimento de 10 vagas de desembargador federal do TRF4 reservadas aos magistrados de carreira. Também foram definidas duas listas tríplices para escolha de dois nomes que ocuparão no TRF4 as vagas destinadas ao quinto constitucional do Ministério Público Federal (MPF) e da advocacia. As duas listas tríplices também serão encaminhadas ao chefe do Executivo, a quem cabe a escolha final.

Com sede em Porto Alegre, o TRF4 é o responsável pelo julgamento em segundo grau de recursos contra decisões da Justiça Federal do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Entre os advogados escolhidos está o paranaense Alaim Giovani Fortes Stefanello, que recebeu 15 votos. Ele é advogado concursado da Caixa Econômica Federal desde 2002. No banco, exerceu a gerência jurídica no âmbito do Paraná, nos últimos 14 anos. Também é ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Paraná.

Os outros dois advogados que integram a lista tríplice são Marcelo Machado Bertoluci, que obteve 24 votos, e Ana Cristina Ferro Blasi, com 14 votos.

Já a lista tríplice para a vaga do quinto constitucional do MPF é formada pelos nomes dos procuradores da República João Carlos de Carvalho Rocha, escolhido com 18 votos, Maurício Gotardo Gerum, com 17 votos, e Ângelo Roberto Ilha da Silva, com 15 votos.

Magistrados

Entre os 12 juízes federais que integram a lista do TRF4, há três magistrados do Paraná. São eles: Luiz Antonio Bonat e Marcelo Malucelli, escolhidos por critério de antiguidade, e Gisele Lemke, por merecimento. Por antiguidade, também foram escolhidos os juízes federais Alexandre Gonçalves Lippel, Hermes Siedler da Conceição Júnior e Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia. Por merecimento, além de Lemke, integram a lista os juízes federais Marcelo De Nardi, Altair Antonio Gregorio, Loraci Flores de Lima, Eliana Paggiarin Marinho, Sérgio Renato Tejada Garcia e Francisco Donizete Gomes.

Composição

O TRF4 possui hoje 27 desembargadores federais, incluindo 6 nomes do Paraná. Mas, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de 57 vagas de desembargadores federais, sendo 12 novas vagas para o TRF4. As 12 cadeiras agora serão preenchidas por 10 juízes federais, um procurador da República e um advogado, compondo um colegiado de 39 desembargadores federais no total.