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Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na última semana provocou reações de repúdio entre parlamentares locais. O evento foi organizado pela vereadora Professora Angela (PSOL) com a proposta de debater "estratégias e ações de segurança pública no combate ao tráfico de drogas e à violência urbana", mas acabou causando controvérsia após a distribuição de uma cartilha que, segundo parlamentares contrários à iniciativa, faz apologia ao uso de substâncias ilícitas.
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O material em questão orientava sobre o uso de drogas como LSD, crack e cogumelos alucinógenos, com sugestões do que chamava de “uso seguro”. Dez vereadores se manifestaram publicamente contra o conteúdo, que foi classificado por alguns como crime e afronta ao Legislativo local.
Durante a audiência, a vereadora Professora Angela defendeu a iniciativa. “A nossa cartilha tá linda, tá? E vou dizer que tem que ter bastante coragem para colocar ela aqui dentro também”, afirmou. Segundo a parlamentar, a proposta era ampliar o debate sobre a política de drogas, tratando o tema como uma questão de saúde, direitos e autonomia, e não apenas como uma pauta policial.
Muitos parlamentares, no entanto, criticaram o material. O vereador Da Costa (União) classificou a cartilha como “gravíssima e deplorável” e afirmou ter protocolado um pedido de cassação do mandato de Professora Angela, além de ter encaminhado o caso ao Ministério Público do Paraná. Ele leu um trecho da cartilha durante a sessão plenária: “conheça a substância e inicie em pequenas quantidades”, em referência ao LSD. “Se isso não é apologia, então eu não sei mais o que é”, afirmou.
Na representação por quebra de decoro parlamentar, o vereador do União alega que a Câmara foi usada indevidamente para a "promoção ideológica de legalização de drogas" com a distribuição pública de material em apologia ao uso de substâncias ilícitas. Além disso, ele acusa a parlamentar do Psol de manipulação do "processo legislativo mediante ocultação da real natureza do evento", que teve a audiência aprovada pelos vereadores da Casa.
"O que se viu foi um evento de promoção de pautas antiproibicionistas e de apologia à legalização do uso de drogas ilícitas. Nesse sentido, não existiu combate ao tráfico de drogas, mas a defesa de teses permissivas ao consumo de drogas, o que afronta a decisão do plenário referente a aprovação da audiência pública", protocolou o vereador Da Costa.
A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) disse que houve um “crime ocorrido dentro da Casa” e alertou para possíveis violações a tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário. Já o vereador Sidnei Toaldo (PRD), presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social na Casa, afirmou ter recebido diversas mensagens de cidadãos revoltados e alertou para riscos à saúde pública.
Outros vereadores, como Carlise Kwiatkowski (PL), Fernando Klinger (PL), Meri Martins (Republicanos), Guilherme Kilter (Novo) e Eder Borges (PL), também se manifestaram contra o material. Kwiatkowski destacou o impacto da dependência química nas famílias e Klinger afirmou que o conteúdo distribuído representava uma “falta de responsabilidade”.
Bastante enfático em seu posicionamento também foi o vereador Kilter: “Curitiba contra as drogas. Lugar de maconheiro não é na Câmara de Curitiba”. Borges, por sua vez, defendeu que a chamada "redução de danos" deve priorizar a retirada do usuário das drogas, e não a orientação sobre o consumo.
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Defensores da legalização da maconha e de mudanças na política sobre drogas participaram da audiência
A audiência contou com a participação de convidados que defendem a legalização da maconha e mudanças na política de drogas. A indígena Kixirrá Jammadi, militante da Marcha da Maconha, afirmou que a planta tem sido utilizada há séculos por suas alegadas propriedades medicinais. Para ela, a criminalização tem raízes “racistas e colonialistas”.
Também participaram do evento o sociólogo Henri Francis, do Movimento Policiais Antifascismo, e o advogado André Feiges, da Comissão de Política sobre Drogas, ambos com discursos favoráveis a uma abordagem “mais humanista” e crítica ao modelo atual de repressão. A psicóloga Kássia Gonzáles, mobilizadora da Associação Brasileira de Redução de Danos, defendeu o acolhimento de usuários de drogas.
Segundo ela, é necessário oferecer cuidado e assistência, considerando principalmente o impacto das substâncias na saúde mental. “Foi um encontro riquíssimo que contou com especialistas, ativistas e movimentos sociais da cidade que discutem os problemas gerados pelo proibicionismo”, explicou a vereadora Professora Angela.
Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), reiterou que a audiência foi um instrumento legítimo de participação popular, mas que os parlamentares não endossam excessos cometidos durante o evento. Ele também destacou que os posicionamentos apresentados não refletem a posição institucional da Câmara Municipal de Curitiba.
A presidência da Câmara divulgou um posicionamento afirmando que a instituição “não compactua com qualquer tipo de excesso, distorção ou eventual desvio de conduta que possa configurar apologia ao uso de drogas”. O líder do governo municipal na Casa, vereador Serginho do Posto (PSD), afirmou que a prefeitura de Curitiba não teve qualquer participação na audiência, nem por meio de financiamento nem por presença de servidores, e que o Executivo municipal não compactua com o conteúdo apresentado.
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