O presidente da Câmara Municipal de Antonina, Yuri Osaki, assume o comando da prefeitura neste sábado, 10 de outubro de 2026. A mudança ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar o afastamento imediato da prefeita Rozane Osaki e de seu vice, Diogo Alves Machado. A chapa foi cassada por irregularidades no uso do programa Tarifa Zero no transporte público durante o período eleitoral.
Por que a prefeita e o vice-prefeito de Antonina foram afastados de seus cargos?
A cassação da chapa ocorreu por causa da implementação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo da cidade durante o ano eleitoral de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu um recurso do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da gratuidade nas passagens como uma forma de abuso de poder político e conduta vedada a agentes públicos. Segundo a acusação, o benefício foi instituído muito perto da eleição, sem previsão no orçamento anual, e teria servido para promover a candidatura da situação nas redes sociais e meios de comunicação locais.
Quem comandará a cidade e o legislativo durante este período de transição?
Com o afastamento da chapa eleita, Yuri Osaki, que presidia a Câmara Municipal, assume a prefeitura interinamente até que a Justiça Eleitoral defina novas eleições suplementares. Por causa dessa movimentação, o comando da Câmara de Vereadores passa para o vice-presidente da casa, Valmir Godoi. Além disso, uma vaga no legislativo ficou aberta e será ocupada pelo suplente Hélio de Freitas Castro, conhecido como Hélio da Pesca. Essas mudanças são temporárias e visam garantir que os serviços públicos continuem funcionando enquanto a situação política se resolve.
Quais foram os argumentos apresentados pelos advogados de defesa da chapa cassada?
A defesa alegou que o programa Tarifa Zero já estava sendo planejado desde 2023, inspirando-se em cidades vizinhas, o que descartaria a tese de medida eleitoreira de última hora. Outro argumento importante foi a necessidade administrativa: o subsídio evitaria a falência da empresa de ônibus, garantindo o transporte para a população. No campo jurídico, os advogados pediram a anulação do processo porque os vereadores, que aprovaram a lei na época, não foram incluídos como réus na ação dentro do prazo legal. No entanto, o TSE manteve o entendimento de que houve irregularidade.
O que acontece com o ex-prefeito José Paulo Vieira Azim nesta decisão do TSE?
Além de cassar os mandatos da prefeita e do vice atuais, o ministro relator Floriano de Azevedo Marques votou por estabelecer a inelegibilidade de José Paulo Vieira Azim por um período de oito anos. Isso significa que o ex-prefeito fica impedido de disputar eleições ou ocupar cargos públicos durante esse tempo. A punição reflete o entendimento da corte de que houve participação ou responsabilidade na prática das condutas que desequilibraram a disputa eleitoral no município por meio do uso da máquina pública, configurando o que a lei chama de abuso de poder político.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
