O mês de março é considerado o primeiro mês decisivo para o quadro eleitoral, por conta da janela partidária. Durante este mês, deputados estaduais, federais e distritais, além de vereadores, podem trocar de partido sem que correrem o risco de perderem por conta da fidelidade partidária (que entende que um cargo parlamentar, por exemplo, pertence ao partido e não ao político eleito). As trocas de legenda, que serão muitas, darão ao eleitor um retrato mais claro de como se desenhara o jogo político das eleições gerais e estaduais de outubro. É a penúltima grande mexida que pode acontecer no quadro eleitoral. Depois disso, só as convenções partidárias e a oficialização das federações de partidos (tema que abordamos na coluna anterior).
Em um país com 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e em que a maioria deles tem pouco viés ideológico, o partido político é visto, muitas vezes, apenas como o meio necessário para a elegibilidade. Assim, a escolha de um partido político é muito mais pragmática do que programática: a história, as bandeiras defendidas e as posições relativas aos grandes temas ficam em segundo plano diante das alianças e, principalmente, do cálculo de viabilidade eleitoral.
O prazo para que os deputados decidam se permanecem ou deixam seus partidos se encerra em 1º de abril. É neste período que eles precisarão definir por qual legenda disputarão a eleição de outubro. É agora, então, que eles decidem que candidato a presidente e a governador vão apoiar, com quem irão se aliar e qual o melhor arranjo eleitoral para seu capital político: é melhor estar em um partido grande, com a tendência de eleger um bom número de deputados, mas com elevada concorrência interna; ou em um partido menor, com menos “cadeiras” no horizonte, mas, também, sem tantos candidatos viáveis?
Dois grandes fatores deverão ser os principais responsáveis pela maioria das trocas de partido nesta janela. O primeiro deles é o presidente Jair Bolsonaro (PL). Eleito pelo PSL em 2018, ele deixou a legenda em 2019 e passou quase todo seu governo sem partido. Em 30 de novembro do ano passado, o presidente filiou-se ao PL.
Naturalmente, muitos dos deputados de sua base de apoio e que foram eleitos fazendo campanha colados com a figura do presidente devem aproveitar a janela para voltar a fazer parte do mesmo grupo político de Bolsonaro. Ao mesmo tempo em que alguns parlamentares do PL podem deixar o partido por discordarem do convite ao presidente.
O segundo fator é a recém-homologada criação do União Brasil. O partido, que surge da fusão do DEM com o PSL nasceu com a maior bancada do país, com 81 deputados federais, e do Paraná, com oito deputados estaduais. Mas o novo partido tende a sofrer uma forte debandada na janela. Adotando uma postura independente no Congresso, o União deve perder deputados para partidos governistas, como o próprio PL, o PP e o Republicanos, que já firmaram compromisso com a campanha de reeleição de Bolsonaro.
Trocas de comando e de postura de algumas legendas (como o PTB) e o lançamento de pré-candidaturas à revelia da base partidária (como no PSDB do Paraná) e a busca por mais espaço político também devem contribuir para a intensa dança das cadeiras da atual janela partidária. Assim, a partir de 1º de abril, o eleitor poderá ter uma noção mais clara sobre de que lado está cada parlamentar.
