A transição de governo de Cida Borghetti (PP) para Ratinho Junior (PSD) será antecipada, mas ainda sem data definida. Reunidos em Brasília na quarta-feira (31), Cida e Ratinho anunciaram que irão se encontrar na próxima terça-feira (6) no Palácio Iguaçu para decidir o cronograma, que inicialmente estava previsto para 3 de dezembro.
“Obviamente a gente tem que respeitar o cronograma que a governadora definir. Mas pedi que ela pudesse rever essa data [3 de dezembro]. E hoje ela sinalizou de forma positiva, de que podemos antecipar a transição para a semana que vem, o que é melhor para gente, para o Paraná”, disse Ratinho à Gazeta do Povo.
A transição de governo no Paraná tem transcorrido em clima de tranquilidade, mas havia uma aresta sobre a data. Por decreto, a atual governadora estabeleceu o dia 3 de dezembro como data a partir da qual abriria acesso efetivo aos dados e informações do Executivo estadual. Mas o governador eleito vinha insistindo para que isso ocorresse desde já, com a definição da eleição presidencial.
Primeira reunião entre Cida e Ratinho
No último dia 17, no Palácio Iguaçu, os dois se encontraram pela primeira vez para tratar da sucessão. Em tom amistoso, conversaram sobre aspectos gerais do Paraná e endossaram o apelo por celeridade na tramitação de alguns projetos de fundo econômico na Assembleia Legislativa.
Na mesma data, Cida publicou um decreto determinando as diretrizes legais para a transição de gestão, a partir de 3 de dezembro. Ratinho, no entanto, pediu para que a data fosse antecipada para 29 de outubro, logo após o segundo turno. Sem resposta, ele protocolou formalmente um pedido à governadora na última sexta-feira (26).
Uma preocupação da equipe de Ratinho, por exemplo, é a estruturação dos trabalhos no litoral do estado para o verão.
O que diz o decreto da transição
De acordo com o Decreto 11.397/2018, a equipe de transição pode ter até dez membros − cinco representantes de Cida e cinco de Ratinho. Desde a publicação do texto, todos os pedidos de acesso a informações do governo, que não estiverem na base pública de dados, deverão ser feitos por escrito.
Poderão ser solicitados programas realizados e em execução, relativos ao período do mandato da governadora; agenda de compromissos com calendário definido para os primeiros 120 dias do mandato que se inicia; projetos a serem implementados ou suspensos; e glossário de termos técnicos e siglas da administração pública.
O decreto também prevê a disponibilidade de infraestrutura e apoio técnico-administrativo para a equipe de transição e segue o modelo instituído pelo governo federal, que assegura a transferência de dados fundamentais para facilitar o desenvolvimento de programas e projetos de Estado.
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