O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest) anunciou que, ainda nesta quarta-feira (20), vai ingressar com uma ação coletiva para garantir que os candidatos aprovados em concurso para trabalhar no Hospital de Clínicas (HC) assumam seus postos de trabalho já em outubro. Em 23 de agosto, 351 candidatos chegaram a ser convocados, mas a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – que é co-gestora do HC – protelou a contratação para janeiro do ano que vem.
Além disso, os aprovados que foram convocados pela Ebserh já acionaram outros órgãos, como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), além de conselhos profissionais. Os candidatos também estão ingressando com ações individuais, com vistas a assumir imediatamente as vagas. A ideia é provocar uma enxurrada de ações contra a Ebserh.
Em relação às ações individuais interpostas por convocados no concurso, a Ebserh informou que sempre cumpre as determinações judiciais, mas que vai recorrer da decisão. Sobre a ação coletiva, a empresa pública não havia sido notificada de nenhum processo com este teor. “Caso seja notificada, a empresa analisará quais são os impactos e as medidas apropriadas dentro do processo judicial”, informou a Ebserh.
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Ação coletiva
A ação coletiva que o Sinditest deve ajuizar nesta quarta-feira visa estender a todos os convocados o efeito de liminares conquistadas por três aprovados no concurso, que ingressaram individualmente com mandados de segurança. As ações haviam sido movidas contra a retificação da convocação publicada pela Ebserh, que jogou a contratação dos novos empregados públicos para o ano que vem.
“Esses três convocados já estão trabalhando, por força dessa liminar conseguida na Justiça. Com essa ação positiva, vamos entrar com uma ação coletiva, para que essa liminar seja estendida para todos os candidatos convocados”, disse o coordenador-geral do Sinditest, José Carlos de Assis.
Os convocados se articularam e estão indo à Justiça individualmente e por meio de outras instituições. Segundo estimativa dos próprios candidatos, mais de 200 já provocaram a atuação do MPF. À Gazeta do Povo, o órgão informou que moveu ação civil pública, em que o Judiciário determinou a contratação de todos os aprovados no concurso e que está “aguardando o cumprimento da decisão”.
Alguns dos convocados – que foram aprovados no concurso para cargos de auxiliar de enfermagem ou de enfermeiro – procuraram o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Paraná. O órgão acionou o MPT, solicitando que atue para que os convocados comecem imediatamente a trabalhar no HC. “Muitos profissionais tiveram que pedir demissão de seus empregos para assumir o novo posto no HC, na primeira data anunciada”, disse a presidente do Coren, Simone Peruzzo.
Além de pedir a atuação de órgãos federais, os convocados continuam a ingressar com ações individuais contra a Ebserh. A técnica de enfermagem Vanessa dos Reis Silva ajuizou um mandado de segurança na última sexta-feira (15), pedindo uma liminar que permita que ela assuma imediatamente sua vaga no HC. Ela teve que se exonerar da prefeitura de Colombo, onde trabalhava, e está desempregada.
“Eu tinha estabilidade para o resto da vida, se quisesse. Agora, me vejo desempregada, com uma mão na frente, outra atrás”, disse. “Todos os [convocados] que têm condição, estão entrando com ações individuais.”
Entenda o caso
Em 23 de agosto, a Ebserh convocou 351 candidatos que haviam sido aprovados no concurso para trabalhar no HC. Pelas regras, eles deveriam se apresentar já sem quaisquer vínculos empregatícios com outras empresas ou órgãos públicos. Dessa forma, os novos empregados públicos assumiriam suas respectivas vagas no HC em 2 de outubro. No entanto, em 8 de setembro, a Ebserh publicou uma retificação, em que protelou para o ano que vem a contratação dos convocados.
Além deles, outros 604 aprovados também foram convocados, mas eles também só começam a trabalhar no ano que vem – conforme a publicação da Ebserh. Na ocasião, a Ebserh informou que a alteração se deve a questões orçamentárias e para garantir que todos os aprovados fossem efetivamente convocados.
O HC contava com os novos profissionais para cumprir seu plano estratégico de voltar a operar em capacidade máxima, conforme novo contrato firmado com a prefeitura. A direção, no entanto, disse que o maior prazo para que os novos empregados cheguem ao hospital não vai afetar o atendimento. O sindicato, por sua vez, aponta que a protelação vai causar impacto direto em quem já trabalha no HC.
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