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| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

O IPVA a ser pago em 2019 ficou mais barato para os usados emplacados no Paraná. Nesses casos o valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores caiu 3,8% em média, mas há casos bem mais expressivos a depender de marca, modelo e ano de fabricação (a redução pode chegar a 53% de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda). O barateamento, entretanto, se deve não à diminuição de alíquota, mas à desvalorização do bem, constatada na pesquisa de mercado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), cuja tabela é utilizada como referência para o cálculo do imposto.

A oscilação para baixo já havia sido observada no ano passado, quando a perda de valor de revenda também baixou o IPVA dos usados. Ainda assim, o montante total a ser arrecadado pelo Governo permanece em tendência de crescimento. A expectativa é de arrecadação de R$ 3,4 bilhões em 2019 (6,25% a mais do que os R$ 3,2 bilhões de 2018). O valor corresponde ao pagamento devido pelos donos de 4,3 milhões de veículos tributados - com alíquotas mantidas em 3,5% (no caso de carros e motos) e 1% (cobrada de ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou aqueles movidos a Gás Natural Veicular). O estado tem ainda 2,6 milhões de veículos não tributados. As isenções são aplicadas a veículos governamentais e para pessoas com deficiência, coletivos do transporte urbano ou escolar, taxis e veículos que tenham saído da fábrica há mais de vinte anos, portanto antes de 1999.

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O calendário de pagamentos (em cota única ou para a primeira parcela) vai de 24 a 30 de janeiro, conforme o final da placa do veículo. Com base de cálculo definida e publicada no Diário Oficial, os boletos do IPVA 2019 devem começar a chegar em breve na casa do contribuinte, mas se a opção for pelo pagamento parcelado é preciso atenção redobrada. Nesse exercício só serão enviadas fisicamente aos endereços do motorista as Guias de Recolhimento para quitação à vista. Para fazer o pagamento em três cotas, são duas as alternativas: informar diretamente o número do Renavam e quitar a prestação numa agência da rede bancária credenciada (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento, Santander e Sicredi) ou imprimir as guias com parcelamento aplicado (que estarão disponibilizadas no Portal da Secretaria da Fazenda).

Nota Paraná

Aqueles contribuintes que utilizaram créditos acumulados no programa Nota Paraná para abatimento no IPVA devido em 2019 já receberão os carnês com desconto aplicado. Caso não tenha sido possível quitar integralmente o imposto, o documento trará a diferença, que poderá ser paga à vista, aproveitando também o desconto de 3% oferecido para 2019, ou ainda dividida em três parcelas, conforme as regras de pagamento para o ano. Os dados do Governo do Estado apontam que 127.664 proprietários de veículos fizeram o procedimento, com pagamento antecipado de R$ 15,5 milhões.

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