O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) anunciou, na sexta-feira (8), que retirou todos os presos condenados que estavam detidos em carceragens de delegacias da Polícia Civil em Curitiba. A intenção do órgão é, até o fim deste ano, também zerar o número de condenados que hoje são mantidos em distritos policiais no interior do Paraná.
Segundo o próprio Depen, há perto de 1,8 mil presos com condenação transitada em julgado – que, portanto, deveriam cumprir pena em presídios –, mas que ainda são mantidos em celas de delegacias no estado.
Na última semana, o Depen removeu 262 condenados de carceragens de Curitiba – 221 homens e 41 mulheres. Eles foram encaminhados ao sistema penitenciário, a partir de vagas abertas recentemente nos presídios que integram o complexo de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Ainda assim, cerca de 250 presos provisórios – que ainda não foram julgados – permanecem custodiados em distritos policiais da capital paranaense.
“Nós zeramos na sexta-feira. É claro que todo dia mais presos dão entrada [nas delegacias] e, entre eles, deve haver condenados. Mas o nosso plano é, a cada semana, recolhê-los ao sistema penitenciário”, disse o diretor do Depen, Francisco Caricati. “A nossa ideia é fazer isso em todo o estado, até o fim do ano”, completou.
Sem novas vagas
O desafio do Depen é manter essa rotatividade sem criar novas vagas no sistema penitenciário. Os 14 novos presídios – cujos projetos se arrastam desde 2012 – não devem ficar prontos neste ano. Por isso, para manter zerado o número de condenados em distritos, o Departamento aposta no fortalecimento de outras iniciativas, como os mutirões carcerários e a revisão dos processos de presos mantidos em delegacias.
“Temos condenados em delegacias ainda hoje por uma conjunção de fatores. Então, temos que abrir vagas no sistema para regularizar isso. Vamos fazer um levantamento junto às varas de execução penal, para apontar quem são os condenados que estão nas delegacias. Em seguida, precisamos otimizar as vagas já existentes para fazer as transferências”, apontou Caricati. Neste aspecto, ele destaca a parceria com órgãos como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Shelters
Segundo o Depen, um dos fatores que contribuiu para possibilitar a remoção de presos condenados das delegacias foi a instalação de novos shelters – celas modulares – no sistema penitenciário. Essas instalações – que, na prática, são como um contêiner de concreto – são alvos de recorrentes críticas por parte do Sindicato dos Agentes Penitenciários e de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos. Apesar disso, o Depen planeja manter os shelters, como medida paliativa.
“O shelter oferece segurança e não há possibilidade de superlotação nessas estruturas. Isso facilita muita coisa. Mas é uma medida paliativa. O shelter tem que ser encarado desta forma, não como uma solução definitiva”, disse Caricati.
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