Deputados voltam ao trabalho à espera de polêmica com novo “pacotaço” de Richa

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Depois de um primeiro semestre de uma calmaria pouco usual, a Assembleia Legislativa do Paraná volta aos trabalhos nesta semana com promessa de polêmica logo de cara. Ainda em agosto é esperada na Casa a chegada de um novo “pacotaço” do governador Beto Richa (PSDB). Os projetos, que podem atingir um total de dez, estão em fase de conclusão. E apesar das afirmações palacianas que nenhuma das propostas será de grande impacto, deputados já se preparam para algum tipo de desgaste, em especial com o funcionalismo.

O pacote de Richa era para ter sido enviado à Assembleia ainda em junho, antes do recesso parlamentar. Mas uma viagem do tucano a Londres e as férias do secretário da Fazenda e mentor dos projetos, Mauro Ricardo Costa, adiaram os planos. A indefinição abriu espaço para todo tipo de especulação e forçou o governo a negar a intenção de retirar direitos dos servidores. A maior preocupação está justamente na palavra “pacotaço”, que remete a outros dois pacotes aprovados pela Assembleia na atual gestão Richa: o aumento pesado de impostos e a reforma da Paranaprevidência.

“O governo terá um conjunto de medidas para serem votadas, mas todas elas dizem respeito à racionalização do gasto público e nenhuma à supressão de direitos dos servidores. Não haverá pacote”, garante o líder do governo no Legislativo, Luiz Claudio Romanelli (PSB). Apesar disso, os próprios deputados capitaneados por ele dizem aguardar para a volta do recesso o envio do “pacote” de Richa. Por ora, eles vêm negociando com o Palácio Iguaçu uma versão mais suave das medidas idealizadas pelo secretário da Fazenda. “Estamos esperando o Romanelli retornar de uma viagem oficial à China, perto do dia 10, para chegarmos num denominador comum com o governo. Não podemos simplesmente aceitar tudo o que o Mauro Ricardo quer”, revela um parlamentar governista.

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Propostas que já tem indicação “oficial”

Oficialmente, o governo admite apenas que pretende alterar questões envolvendo a PM. Em linhas gerais, deve ser criado um abono de incentivo para que os policiais não se aposentem após 25 anos de serviço, como acontece hoje. Em paralelo, pretende-se convocar agentes já aposentados para trabalhar, em troca de uma gratificação, em serviços administrativos e, assim, liberar para o serviço nas ruas os homens que fazem essas atividades atualmente.

Também há a intenção de “comprar” horas de folga dos policiais. Nas regras atuais, após 24 horas trabalhadas, eles têm direito a 48 horas de descanso, quando, invariavelmente, fazem bicos para completar o orçamento. Por isso, o governo iria comprar parte do período de folga, medida menos custosa que formar novos policiais.

O pacote ainda deve mexer em determinadas categorias de servidores, que, na visão do Executivo, recebem benefícios caros demais. Uma possibilidade é estabelecer limites para gratificações, como um teto de R$ 2 mil, enquanto outra prevê o corte de gratificações por dedicação exclusiva, que atingiria em cheio os professores das universidades estaduais.