No mundo ideal, prefeito e governador deveriam trabalhar em colaboração, independentemente de seus grupos ou planos políticos. No mundo real, a história é bem diferente. Ser aliado do governador costuma render mais facilidades para o prefeito na hora de negociar a liberação de recursos estaduais para a cidade. Aos adversários, sobram as dificuldades. A relação entre Curitiba e o governo do Paraná na última década tem sido uma mostra dessa situação. Mudar, ou não, essa dinâmica é uma questão que será posta ao próximo governador do estado.
A Gazeta do Povo fez duas perguntas aos concorrentes ao governo do estado sobre questões relacionadas à prefeitura e às cidades da Região Metropolitana. Confira o que eles responderam:
1.Um dos principais problemas de Curitiba hoje é em relação ao financiamento do transporte coletivo. O candidato pretende manter uma política de subsídio permanente para o transporte público da capital independente de quem seja o prefeito da cidade? Como seria feito esse cálculo?
Será mantido o subsídio até quando necessário, mas será implantada uma política para deter esta necessidade. Será feita a reorganização interfederativa para contemplar a participação dos municípios de forma que o estado do Paraná possa estabelecer um processo licitatório de concessão do transporte público metropolitano que apresente uma tarifa justa. Para o cálculo serão utilizados vários indicadores, principalmente com a pesquisa origem/destino para se determinar o custo real. Serão apoiadas as prefeituras para que todas possam ter seus próprios sistemas internos de transporte público, deixando a cargo do transporte metropolitano, o transporte de passageiros de um município ao outro. Isto contribuirá para baixar consideravelmente o custo tarifário. Será feita uma gestão integrada, plena, transparente e participativa com todos os municípios que compõem a RMC. Também serão utilizadas outras fontes de receita, como a publicidade, tais como a embarcada. Também serão feitas parcerias com a iniciativa privada para a melhoria dos terminais.
Entendo que o transporte coletivo de qualidade é uma solução sustentável para mobilidade urbana e para o trânsito em qualquer cidade. Eu e o prefeito Rafael Greca temos o firme compromisso de retomar toda a integração e ampliar os modelos de integração do transporte coletivo metropolitano. Na medida da necessidade, manteremos o subsídio ao transporte coletivo na capital. Quero lembrar que em julho asseguramos o repasse de R$ 71 milhões para a prefeitura de Curitiba. Esse recurso garante a manutenção da tarifa em R$ 4,25 e possibilita o avanço nos estudos para a ampliação da integração. Está em análise a integração de mais 20 linhas metropolitanas com a possibilidade de linhas de cidades vizinhas utilizarem os corredores de transporte dos eixos estruturais e também a Linha Verde. Com base no Estatuto das Metrópoles vamos construir o modelo de gerenciamento único do transporte coletivo metropolitano, com a participação de todos os municípios, incluindo Curitiba.
O governador do Paraná errou ao deixar de dar continuidade a uma política de subsídio ao transporte público de Curitiba, que ele mesmo criou, simplesmente porque o prefeito não era mais seu cabo eleitoral. Naquele momento era necessário para garantir um preço acessível para o usuário. Porém até hoje continua sendo, porque o problema segue sem solução. O prefeito Greca vai enfrentar uma tarifa técnica beirando os cinco reais, um ônus que a população não pode pagar. O estado seguirá sendo o parceiro de primeira hora tanto da capital quanto da região metropolitana. E nós, os governadores, temos de pressionar Brasília para que o transporte público seja um direito social, livre de impostos o quanto for possível.
A tarifa do transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana está superfaturada. A CPI da Câmara, que presidi em 2013, provou isso. O Ministério Público pediu em juízo a anulação da licitação que foi fraudulenta. Foram denunciados 14 empresários e agentes públicos por fraude a licitação e organização criminosa. Vou fazer uma licitação justa e baixar o preço da tarifa. Nada de subsídio a quem comete crimes.
Sem sombra de dúvida. Distribuir recursos do estado conforme a orientação política do prefeito é uma política de Beto Richa (PSDB) e dos representantes de sua gestão na atual corrida eleitoral, não minha. No meu governo, vamos proporcionar a integração do transporte público de Curitiba e RMC, e também das demais regiões metropolitanas do estado (Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Londrina, Maringá, Toledo e Umuarama), que existem, embora até hoje tenham sido aparentemente esquecidas pelo Executivo. Vou estabelecer tarifas justas por meio de um programa de subsídios com critérios técnicos claros, com a implantação de um marco regulatório estadual, além de apoiar os municípios na realização de licitações, planejamento do setor e inovação tecnológica. E isso independente do partido político a que pertencer o prefeito. Eu vou ser o governador de todo o Paraná e de todos os paranaenses.
O subsídio do transporte foi uma medida demagógica, criada por uma figura que queria ser prefeito da capital, depois governador do Paraná e que, para tristeza do povo, atingiu seu objetivo pessoal. Ficou comprovado que a política de Beto Richa piorou o transporte coletivo e aumentou abusivamente as tarifas. Em nosso governo vamos ajudar aos municípios mais pobres da região metropolitana, rever os contratos e abrir novas licitações nas empresas que atuam nas linhas de responsabilidade da Comec e vamos investigar e abrir a caixa preta da Urbs.
Sim, para justificar a necessidade do subsídio que já existiu no governo Requião por meio da construção de diversos terminais de ônibus na Região Metropolitana de Curitiba, melhorando infraestrutura, mas afetando o sistema, posto que aumentaram as distâncias percorridas. A equação é simples: quanto menos passageiros, maior o custo operacional. O cálculo para responder qual o subsídio necessário poderá ser respondido já no primeiro semestre de 2019, com um levantamento efetivo da utilização dos passageiros e seus trajetos, o acesso à internet nos ônibus irá repassar as informações necessárias para este cálculo. Ainda não tem porque haver duas estruturas para tratar o mesmo assunto transporte coletivo metropolitano. COMEC e URBS dariam lugar a uma estrutura única é eminentemente técnica, que trate do transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba.
2 - Qual a sua proposta de investimentos estaduais em Curitiba e na região metropolitana?
Os investimentos prioritários serão feitos no sistema viário para a implantação dos contornos rodoviários: Norte, Leste e Sul. Será finalizada a implantação do trecho norte do contorno rodoviário metropolitano até Campina Grande do Sul, e realizadas melhorias nas marginais do Contorno Sul; viabilizado o término das obras de implantação do Eixo Viário Metropolitano Leste, Intercidades, entre Colombo e São José dos Pinhais, e ampliado até Fazenda Rio Grande e Araucária; também o trecho sul do segundo contorno rodoviário metropolitano para conectar Araucária a Fazenda Rio Grande e duplicar o trecho entre Campo Largo e Araucária. Serão aplicados recursos em saneamento para tratamento de resíduos recicláveis e resíduos orgânicos, assim como na ampliação das redes e de tratamento do esgoto. Os municípios serão apoiados para melhorar e ampliar suas redes de drenagem, os projetos e contenção de cheias, de desassoreamento e de recuperação de mata ciliar. Será dado suporte aos municípios para recuperar áreas degradadas, viabilizar habitações de interesse social e regularizações fundiárias.
A conclusão da duplicação da Rodovia da Uva, a modernização da Rodovia dos Minérios e a finalização do Contorno Norte de Curitiba estão entre as obras consideradas prioritárias para a região Metropolitana. No entanto, o nosso plano de mobilidade urbana prioriza o transporte coletivo sobre o transporte motorizado individual. Nesse contexto, vamos realizar investimentos em faixas exclusivas, terminais, canaletas, pontos de ônibus, e também em obras estruturais que possibilitem ligações que reduzam o tempo de deslocamento entre cidades da RMC e a capital. O primeiro objetivo é ganhar até 15% de velocidade média dos ônibus. Ao aumentar a eficiência e celeridade do sistema, naturalmente vamos atrair novos usuários. Reafirmo o perfil municipalista da nossa gestão e, assim, quero que o processo seja executado com a participação dos gestores dos municípios, que podem ajudar a potencializar nossas propostas. Entre os investimentos previstos estão uma série de melhorias nas ligações Almirante Tamandaré/Curitiba, Campina Grande do Sul/Quatro Barras, Colombo/Curitiba, Fazenda Rio Grande/Curitiba, São José dos Pinhais/Curitiba, Pinhais/Piraquara/Curitiba entre outras.
Na área econômica, propomos novos mecanismos de atração e fortalecimento para o setor produtivo paranaense, especialmente micro e pequenas empresas. Nossa secretaria de desenvolvimento terá como prioridade o fomento à tecnologia e inovação, duas virtudes que a capital pode desenvolver. Estamos também atentos às demandas dos produtores de hortifruti da região metropolitana. Esses trabalhadores valentes enfrentaram a greve dos caminhoneiros e garantiram um abastecimento mínimo para nossa população. Nós podemos requalificar o Ceasa para que atenda com mais qualidade os atacadistas.
Minha área de estudos na academia são as regiões metropolitanas. Vou fazer a região metropolitana funcionar como tal e não como ocorre agora que só existe no papel. Vou implantar o Estatuto da Metrópole. Vamos investir forte em saneamento ambiental, geração de emprego e renda e mobilidade urbana.
Meu plano de governo prevê investimentos para o desenvolvimento social e econômico de todo o Paraná, de acordo com as particularidades de cada região do estado. Em Curitiba e Região Metropolitana, por exemplo, 17,2% da população vive em habitações precárias. Enfrentarei esse problema e investirei em moradia digna para a totalidade da população, por meio de uma articulação entre a Cohapar e o programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Não respondeu
A demanda de investimentos para a Região Metropolitana de Curitiba deve obedecer à necessidade de mais de um município. As soluções devem ser pensadas de forma integrada. Os municípios conurbados têm problemas semelhantes, as soluções devem atingir a todos. Quero chamar todos os prefeitos da região metropolitana e propor uma força tarefa de combate aos crimes que vem ocorrendo nos ônibus. Se cada município contribuir com sua guarda Metropolitana, podemos reduzir este tipo de crime, pois os criminosos geralmente adentram ao coletivo em áreas de atuação das guardas municipais, enfrentando esse tipo de crime, a população sentirá mais segurança para voltar a usar o transporte coletivo.
*O candidato Ivan Bernardo (PSTU) não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação do texto.
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