Depois de se ver imerso em uma crise financeira provocada pelo rompimento de convênios com a prefeitura e de ter chegado a anunciar sua própria extinção, o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) resolveu resistir e vai tentar dar a volta por cima. Nesta semana, a associação civil sem fins lucrativos definiu mudanças significativas em sua estrutura e planeja expandir a atuação para outros estados – e até para outros países. O instituto era responsável pelo programa Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR) e pela contratação de quase mil agentes comunitários de saúde.
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Nesta nova fase, o IPCC mudou de nome: cortou o último C e passou a se chamar apenas Instituto Pró-Cidadania (IPC). Não se trata de mera alteração da marca, mas reflexo de uma adequação do estatuto da entidade ao marco regulatório do terceiro setor – cuja lei é de 2014. Com a mudança, o instituto poderá celebrar convênios com cidades de outros estados e de outros países. Após demissões em massa, a entidade tenta reverter a crise, por ora, com pouco mais de 20 funcionários administrativos.
As alterações foram definidas por meio de assembleias realizadas ao longo desta semana. Como o IPC está sem presidente, os membros instituíram uma junta diretiva composta por três conselheiros, que carregam a missão de resgatar o instituto. A ideia é abrir o diálogo com a prefeitura de Curitiba, com vistas a retomar os convênios e, paralelamente, tentar expandir a atuação para outras cidades.
“A gente vai lutar com todas as forças para reeguer o instituto. Estamos tentando costurar esse apoio com a prefeitura [de Curitiba]. Se não der, vamos buscar outras formas. Hoje podemos trabalhar com outros estados e até internacionalmente”, disse a advogada Isabel Kügler Mendes, membro da junta diretiva do IPC. “Pouco tempo atrás, houve pedido de Moçambique e do Paraguai, para que levássemos nossos projetos para lá. Na época, por causa do estatuto, não podíamos. Agora podemos”, acrescentou.
Negociações
Já na próxima semana, o IPC deve tentar retomar as negociações com a prefeitura de Curitiba. Dos três principais convênios com o município, apenas um foi mantido: a gestão das lojas da rede Leve Curitiba. Já o programa que mantinha 936 dos agentes comunitários de saúde (ACS) dificilmente deve voltar para o instituto. A prefeitura deve incorporar 522 agentes até setembro e a situação dos demais permanece indefinida.
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A expectativa da entidade é retomar a UVR, programa de reciclagem que empregava 153 pessoas e que fazia a triagem de 50% dos resíduos coletados pelo “Lixo que não é lixo”. Pra isso, no entanto, a prefeitura e o IPC vão ter que superar um imbróglio que diz respeito à posse do maquinário de usina de reciclagem. O instituto alega que comprou os equipamentos. O município, por sua vez, alega que o contrato previa que a usina ficaria para a cidade ao fim do convênio.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que entrou com uma ação judicial, que interditou a UVR e proíbe que as máquinas sejam retiradas da usina. “Eles dizem que é deles. Nós temos todos os documentos de compra, que comprovam que pertence ao IPC. O equipamento está lá, parado”, contrapôs Isabel.
Passivo trabalhista
Outro ponto sensível ao IPC diz respeito ao passivo trabalhista. Também por definição da assembleia, o instituto vai priorizar o pagamento das verbas rescisórias dos cerca de 110 funcionários administrativos e executivos que foram demitidos no mês passado. Na avaliação da junta diretiva, a rescisão dos funcionários da UVR deverá ser paga pela prefeitura de Curitiba.
No fim de julho, o Sindicato dos Empregados em Entidades Sociais do Paraná (Senalba-PR) ingressou com uma ação coletiva para que 153 funcionários da UVR que foram demitidos consigam receber as verbas trabalhistas. Os alvos da ação são o IPC e a prefeitura – considerada pelo sindicato corresponsável pela dívida.
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