Em força-tarefa federal, Paraná receberá migrantes venezuelanos

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O Paraná é um dos quatro estados que vai receber migrantes venezuelanos que entraram no Brasil por Roraima, fugindo de uma crise no país vizinho. A medida foi definida em força-tarefa anunciada pelo governo federal nesta semana. Segundo a Polícia Federal (PF), mais de 42 mil venezuelanos permanecem em Roraima – boa parte dos quais está em um campo de refugiados na capital Boa Vista. O número de migrantes destinados ao Paraná e os detalhes desse processo ainda serão definidos.

A medida provisória instituindo oficialmente a força-tarefa deve ser publicada pelo presidente Michel Temer (PMDB) na quinta-feira (15). Segundo o Ministério da Defesa, “as ações ainda estão em fase de consolidação” e só na próxima semana o governo federal deve divulgar quais são as cidades que vão receber os migrantes. Sabe-se que a PF está conduzindo um censo, que vai diagnosticar o perfil dos migrantes. Além do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Amazonas devem receber os venezuelanos.

No Paraná, a Secretária de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju) informou que tomou conhecimento de que o estado “muito provavelmente será um dos que deverá receber parte desses migrantes”, mas destacou que o Paraná ainda não recebeu nenhum comunicado oficial de qualquer órgão ligado ao governo federal.

A notícia, no entanto, não pegou o Paraná de surpresa. No fim do ano passado, o secretário da Seju, Artagão Júnior, havia sido informado extraoficialmente que “muito provavelmente” o governo federal entraria em contato “para alinhar devido assunto”.

Alguns já chegaram

Apesar de só agora o governo federal deflagrar uma força-tarefa para minimizar o impacto da migração em Roraima, o Paraná já vem recebendo venezuelanos, embora eles tenham vindo espontaneamente e em número ainda reduzido. Ao longo de 2017, o Centro de Informação para Migrantes (Ceim) – ligado à Seju – cadastrou oficialmente a chegada de 17 venezuelanos: número de corresponde a 2,8% dos 615 migrantes registrados pelo órgão.

Extraoficialmente, no entanto, há indícios de que o fluxo de venezuelanos ao Paraná tenha aumentado desde o início deste ano. A Pastoral do Migrante – ligada à igreja católica e localizada em Curitiba – vem ampliando o número de atendimentos a migrantes da Venezuela desde o dia 15 de janeiro. Só na semana passada, a entidade acolheu três venezuelanos.

“Chama a atenção que são pessoas com currículos muito bons. São pessoas até com nível de mestrado e doutorado, em diversas áreas”, observou a assistente social da Pastoral, Edésia de Souza Sato.

O problema, no entanto, é que o Paraná pode esbarrar na falta de estrutura governamental para acolher os migrantes. Das dez casas de acolhimento previstas para serem implantadas no Paraná, nenhuma havia saído do papel até o início do ano passado. No auge do fluxo de haitianos ao estado, uma casa de passagem chegou a funcionar, mas ficou de portas abertas por pouco mais de um mês.

Sem estrutura pública, entidades e organizações-não governamentais têm se responsabilizado pelo acolhimento no Paraná. Em Curitiba, por exemplo, além da Pastoral do Migrante, a Casa Latino-Americana (Casla) e a Caritas recebem e prestam apoio aos migrantes. Agora, o Ministério da Defesa garante que haverá cooperação do governo federal com estados e municípios.

Governo quer conter migrações

O plano anunciado por Temer prevê o reforço na fronteira, como forma de conter ou pelo menos controlar a entrada dos venezuelanos. De acordo com o governo federal, serão investidos R$ 15 milhões na contenção de novos refugiados e haverá um aumento de 100 para 200 policiais que atuam no pelotão de fronteira de Roraima.