Escola inicia aulas graças a licença provisória em disputa com prefeitura

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Quando uma das mais tradicionais escolas particulares do Centro de Curitiba, o Anjo da Guarda, anunciou sua aquisição pelo Grupo Marista, em março de 2017, a principal preocupação de pais, professores e ex-alunos era em relação à manutenção do modelo pedagógico que deixou sua marca em 55 anos de atuação. Conseguiria o Anjo manter suas características particulares integrando um dos maiores conglomerados educacionais do Brasil?

Mas ao contrário de um debate sobre valores e propostas educacionais, a primeira polêmica envolvendo o “novo” Anjo da Guarda foi em relação ao funcionamento de sua nova sede, um prédio de 15 mil metros quadrados erguido no Cascatinha, atrás do Parque Tingui.

O edifício teve seu alvará de construção cassado pelo Conselho Municipal de Urbanismo em maio de 2017 após o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), determinar um pente-fino nas licenças urbanísticas expedidas durante os anos de 2013 e 2016, na gestão de Gustavo Fruet (PDT). Agora, após o início das aulas, o novo prédio da escola está sem o alvará definitivo para funcionamento, de acordo com a prefeitura.

Um documento provisório para funcionamento foi concedido à instituição por meio de uma liminar judicial que pode ser derrubada após recurso da administração municipal. A Procuradoria-Geral do Município confirmou que vai recorrer da decisão até o dia 23 de março, quando se encerra o prazo. 

Por meio de nota, o Grupo Marista alega que “possui alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de Curitiba, bem como as demais documentações necessárias”. A administração municipal, porém, rebate. 

Compensação

Segundo a Secretaria de Urbanismo, documentos exigidos por lei ainda não foram apresentados pela escola. Um deles é a Reunião de Avaliação de Projetos (RAP), a partir do qual se define as ações de compensação, avaliando os possíveis danos causados ao trânsito ou ao meio ambiente, por exemplo. 

Os 15 mil metros quadrados de área construída da sede dividem-se em três pavimentos e dois subsolos. Construções com mais de 5 mil metros quadrados só poderiam ser realizadas com a aquisição de potencial construtivo, que, segundo a prefeitura, não foi pago. “Nesse caso um valor de cerca de R$ 7 milhões”, diz a nota da secretaria. Além disso, o zoneamento urbano da região, que é um bairro residencial, permitia apenas imóveis de dois andares. A gestão Fruet havia substituído o pagamento do potencial construtivo por uma reforma na Unidade de Saúde Campo Alegre, na Cidade Industrial, com custo de R$ 2 milhões. 

O Grupo Marista alega que os documentos são de responsabilidade dos construtores. “Questões referentes à obra são de responsabilidade do proprietário do empreendimento”. O engenheiro responsável pela obra do edifício é Fabiano Veiga Ribeiro, marido de Kika Miraglia Ribeiro, diretora do antigo Anjo da Guarda e filha da fundadora da escola, Vera Miraglia. O Grupo Marista afirmou que a construtora não está autorizada a fornecer informações sobre a escola.

A decisão do juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, foi tomada apenas uma semana antes do início das aulas. “A persistir esse impedimento à parte autora será imposto excessivo prejuízo, dada a proximidade do início do ano letivo e matrículas escolares já realizadas”, afirmou o juiz em despacho. 

A prefeitura informou que, após ser notificada da cassação do alvará, a escola se propôs a voltar à etapa inicial de avaliação da licença, mas entrou com a ação judicial, com a qual conseguiu o alvará provisório. 

Trânsito

O trânsito na região, que foi intenso nos primeiros dias de aula, normalizou após a reconstrução de uma ponte de madeira de 20 metros que atravessa o parque Tingui, na Rua Professor Dário Garcia, de acordo com moradores. 

Vizinha de muro da escola, a aposentada Terezinha Azzuli afirmou que a complicação no tráfego ocorreu apenas nos primeiros dias do ano letivo. “Na quinta e na sexta-feira depois do carnaval o trânsito ficou bem complicado, quase uma hora com a rua parada”, disse.

A escola está localizada na Rua José Valle, uma via de mão dupla e faixa simples. 

Outra vizinha da escola, Terezinha de Jesus contou que os moradores estavam com medo de um possível movimento intenso de veículos na região. “Achei ótima a construção da escola. Os vizinhos estavam com medo antes da inauguração, agora sabemos que é tranquilo. Os motoristas até reduzem a velocidade porque sabem que tem crianças por aqui”, afirmou. 

Por meio de nota, o Anjo da Guarda informou que dividiu os horários de saída dos estudantes de acordo com as séries, para facilitar o fluxo. “Os acessos e estacionamentos foram pensados para garantir a mobilidade e praticidade dos alunos e da comunidade”, informou a escola.