Ex-prefeito de Foz é beneficiário político de fraudes em plantões de médicos, diz PF

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O ex-prefeito de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, Reni Pereira Pereira (PSB), está entre as 14 pessoas conduzidas coercitivamente (ou seja, levadas a depor pelos policiais) na manhã desta quarta-feira (24) durante a deflagração da 7ª fase da Operação Pecúlio. Além de encaminhar o grupo para prestar depoimento por determinação da Justiça, coube aos agentes da Polícia Federal (PF) cumprirem outros 12 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação de um suposto esquema montado para fraudar plantões médicos contratados entre 2014 e 2015 pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade.

De acordo com o delegado Sérgio Marciel Ueda, responsável por coordenar o cumprimento das 26 medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito Reni teria conhecimento sobre o pagamento irregular realizado com dinheiro público. “Não apenas sabia como solicitava alguns repasses a serem feitos fora da remuneração de servidores municipais”, disse o delegado.

Questionado se o político teria obtido algum benefício financeiro para si por meio destas transações, Ueda informou que até o momento não é possível sustentar esta possibilidade, porém, haveria, sim, “ganho político com as eventuais irregularidades”, afirmou ele. O ex-prefeito nega conhecimento do esquema e diz ter determinado investigação sobre as denúncias.

Em entrevista coletiva realizada ao final desta manhã na sede da PF, em Foz, o delegado federal apresentou detalhes sobre a operação. “Não temos ainda como apresentar informações aprofundadas sobre o esquema. Em síntese, as fraudes se davam por meio de informações inverídicas lançadas nas planilhas elaboradas para a contabilização de plantões médicos de profissionais que prestavam serviço junto à rede municipal de Saúde contratados por empresas credenciadas pela prefeitura”, explicou.

A PF sustenta que a partir do lançamento de dados falsos sobre a rotina de trabalho desempenhada pelos médicos plantonistas envolvidos no esquema, empresas receberiam valores irregulares repassados em espécie, “tanto para funcionários, na condição de complemento salarial, quanto para ex-funcionários, e também para alguns profissionais médicos lotados na própria Secretaria Municipal de Saúde que não poderiam receber pagamentos acima do teto constitucional, que é limitado no município de acordo com a remuneração do prefeito. Por isso, eles receberiam essas quantias por fora”, detalhou. A soma dos recursos desviados ainda não foi levantada pela PF.

Além de Reni, outros dois agentes políticos da cidade foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimento. Tratam-se dos ex-vereadores Luiz Queiroga (DEM) e Edílio Dall’Agnol (PSC). Ambos tornaram-se réus perante a 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu após denúncia ajuizada pelo MPF resultado das primeiras seis fases da Operação Pecúlio. Entre os crimes atribuídos a dupla, associação à organização criminosa que, em tese, foi liderada por Pereira ao longo de seu último mandato como prefeito de Foz do Iguaçu.

Reni diz desconhecer pagamentos irregulares

A reportagem teve acesso ao termo do depoimento prestado pelo ex-prefeito à PF nesta manhã. No documento consta que Reni afirmou às autoridades policiais desconhecer qualquer tipo de pagamento irregular ao longo de sua gestão, seja para empresas ou para profissionais médicos. De acordo com Pereira, “as próprias secretarias tinham autonomia, podendo decidir pelo pagamento de horas-extras aos servidores quando houvesse necessidade”.

As acusações que deram origem à 7ª fase da Operação Pecúlio estão fundamentadas, parcialmente, no termo de delação premiada celebrado pelo ex-secretário de Saúde Charlles Bortolo, transformado em colaborador da Justiça após celebrar acordo junto ao MPF. Sobre as fraudes dos plantões médicos, Bortolo afirma que Reni “tinha ciência dos pagamentos, embora não soubesse o valor mensal”.

Para buscar refutar a versão do delator, Reni afirmou em seu depoimento ter determinado à época que o caso fosse investigado após tomar conhecimento sobre suspeitas em torno da prestação do serviço. O ex-prefeito afirmou que possui gravação telefônica que comprovaria esta afirmação. A reportagem não conseguiu contato com os ex-vereadores Luis Queiroga e Edílio Dall’Agnol.

Ao final do cumprimento dos mandados judiciais desta manhã, um dos alvos de condução coercitiva terminou preso em flagrante por posse de arma e munição de uso restrito. A identidade do detido não foi revelada pela PF.