Menor distância e tratamento: coleta de lixo na Grande Curitiba será modernizada

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O Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) lançou, em janeiro, um edital de concorrência para mudar o sistema de coleta de lixo convencional em Curitiba e outros 22 municípios da região metropolitana. O propósito da concorrência – que tem valor estimado de R$ 2,28 bilhões – é modernizar a coleta, fazendo com que o lixo seja transportado por distâncias menores e, além disso, que passe por tratamento.

O sistema atual funciona por meio de convênios com duas empresas: a Estre e a Essence Ambiental. Ambas mantêm apenas dois pontos de coleta dos resíduos provenientes dos municípios, um em Fazenda Rio Grande e outro em Curitiba. Com isso, as cidades precisam bancar o transporte dos resíduos coletados até os pontos – no caso de Adrianópolis, por exemplo, a distância chega a 157 quilômetros.

“Como as unidades vão estar próximas aos municípios, haverá uma economia para transportar esse resíduo. Atualmente este é um momento em que o caminhão de lixo não está coletando, o que é prejudicial”, explica Rosamaria Milléo Costa, secretária executiva do Conresol.

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Triagem e tratamento

Outra mudança prevista pelo edital é no tratamento dos resíduos coletados nos municípios. Hoje, as mais de duas mil toneladas recebidas por dia são enviadas a um aterro sanitário. Pelo novo modelo, a empresa vencedora da concorrência terá de fazer o tratamento do lixo – de modo que somente o que sobrar desse processo irá para o aterro.

“Na primeira unidade em que o lixo será entregue, a concessionária terá que fazer uma triagem. Se a empresa produzir energia com a parte orgânica, por exemplo, a receita ficará para o ente privado e será abatida da tarifa cobrada do consórcio”, explica Costa.

Dessa forma, mesmo que os municípios tenham sistemas de coleta seletiva, os resíduos recicláveis poderão ser separados dos demais quando o consumidor não realizar a destinação correta. O valor cobrado de cada município do consórcio será proporcional à quantidade de resíduos de cada cidade diante do total de lixo que entra no sistema. Hoje, 60% do que é gerido pelo Conresol vem da capital.

“Isso não significa que Curitiba irá pagar a maior parte do valor durante todo o contrato, já que nos últimos anos essa proporção vem diminuindo”, diz a secretária executiva do consórcio.

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Condições do contrato

Pela previsão do edital, o contrato terá duração de 27 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. Os dois primeiros anos serão destinados à implantação do novo sistema por parte da concessionária. Nesse período de transição, o serviço continuará sendo realizado via convênio.

O preço previsto é de R$ 109,10 por tonelada de lixo – R$ 33,50 a mais do que o custo atual. No novo valor, entretanto, estão previstos R$ 26 para cobrir o gasto com o deslocamento dos resíduos entre a central de triagem e a destinação final – serviço que hoje fica a cargo dos municípios.

“A economia para todo o sistema deve ficar em 4%, o que representa R$ 136 milhões”, afirma Costa.

O edital prevê, ainda, metas para a empresa vencedora. Em 18 meses a concessionária deve estar apta a realizar a triagem mecanizada e o transporte de 100% dos resíduos. Depois, em 36 meses, a exigência é de que metade do lixo seja tratado. Em 60 meses, o total dos resíduos deve passar por tratamento e, em 120 meses, apenas 25% do lixo que entra no sistema poderá ser destinado ao aterro sanitário.

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O prazo para o recebimento da documentação dos interessados começa no dia 25 de março.

Veja a íntegra do edital: