Nove vezes em que o IAP se viu enroscado em operações policiais

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Quando policiais chegaram à sede do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), na terça-feira passada (24), os funcionários do local já sabiam como proceder em situações semelhantes. É que não foi a primeira vez que o órgão estadual voltado à conservação da natureza foi alvo de uma operação policial. Na verdade, considerando as unidades também do litoral e do interior, foram pelo menos nove vezes nos últimos seis anos.

As investigações são das mais variadas, mas a maior parte envolve supostas irregularidades na concessão de licenciamentos ambientais – algumas viraram ações judiciais e outras ainda estão em fase de inquérito, ou seja, de apuração dos fatos. Fiscais e autoridades do IAP são acusados de corrupção passiva, quando aceitaram participar de fraudes, e também de corrupção ativa, situação em que estariam no comando do esquema.

Na gestão Beto Richa (PSDB), o primeiro grande escândalo na área foi em 2012, com a Operação Valadares, que prendeu um ex-chefe do escritório do IAP em Paranaguá, suspeito de comercializar licenças e formação de quadrilha. Ele acabou condenado – em primeira instância, com direito a recurso – em 2016, por crime ambiental.

Em 2013, a Justiça determinou o afastamento do comando e de funcionários do IAP em Pato Branco e também em Francisco Beltrão, com base em gravações que mostravam fiscais pedindo propina para liberar licenças ambientais. Em março de 2017, os principais envolvidos foram condenados por corrupção, mas a sentença é de primeira instância e cabe recurso.

A Operação João de Barro foi deflagrada em setembro de 2014 e desmontou um esquema de crimes ambientais praticados por fiscais de Curitiba e do interior. Foi uma das maiores ações policiais na áreas nos últimos anos, com o cumprimento de 68 medidas judiciais, entre mandados de condução coercitiva, buscas, interdições e afastamentos.

Em 2015, ocorreu a mais rumorosa das operações envolvendo o IAP, que chegou ao então presidente Luiz Tarcísio Mossato Pinto, que teve a própria casa entre os pontos de busca e apreensão – além da sede do IAP – e computadores e celulares apreendidos. A Operação Superagui investiga licenças ambientais supostamente irregulares, também no litoral do Paraná. Passados três anos, o caso segue em investigação, principalmente por causa de problemas técnicos, como demora em perícias.

O caso acabou respingando no então governador e parte do inquérito ficou por um tempo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do foro privilegiado de Beto Richa. Em junho, a investigação voltou, na íntegra, a ser tocada em âmbito estadual, a partir da renúncia do governador para concorrer nas eleições de outubro.

Interior

As operações policiais seguintes focaram na atuação do IAP no interior. Em novembro de 2015, o escritório regional do IAP em Foz do Iguaçu foi devassado, por ordem judicial, em busca de documentos e equipamentos para provar uma denúncia de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e associação criminosa, envolvendo três fiscais. Em fevereiro de 2017, foi a vez da sede do IAP em União da Vitória ser alvo de uma busca e apreensão feita pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em outubro de 2017, a Polícia Civil abriu uma investigação para verificar se o IAP foi negligente e se há indícios de crime de falsidade ideológica e de patrocínio de interesse privado perante a administração pública no caso do projeto de lei que pretende alterar a delimitação da Escarpa Devoniana.

O caso mais “curioso” envolvendo o IAP aconteceu em março de 2018, com a Operação Revoada. A chefia do escritório regional de Cornélio Procópio foi revistada por policiais em busca de provas de que licenciamentos complexos eram concedidos rapidamente, por profissionais sem a qualificação adequada para o caso (no caso, apenas com ensino médio completo). Foram localizadas ao menos 26 autorizações dadas em menos de 20 minutos – o que estaria longe de significar eficiência, de acordo com a investigação.

Recente

Mais recentemente, a sede estadual do IAP voltou a ser alvo de busca e apreensão. Foi na última terça-feira (24), para o cumprimento de mandados da Operação Container, ligada à investigação de que empresários e fiscais ambientais agiam em conluio para fraudar licitações de coleta e destinação de lixo em cidades do interior. A maior parte dos envolvidos seria de Francisco Beltrão, mas foram feitas buscas também na capital. O caso segue em apuração.