Problema de sistema dificulta acesso a gastos detalhados do governo Cida

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Depois de uma implantação demorada, o novo Sistema Integrado de Finanças Públicas do estado (Novo Siaf) continua dificultando o acesso a informações sobre receitas e gastos no Portal da Transparência. Agora, um problema de integração entre o Siaf e o sistema do Portal da Transparência impedem a atualização em tempo real do portal. Informações detalhadas sobre toda a gestão da governadora Cida Borghetti (PP), por exemplo, que assumiu em 6 de abril e é pré-candidata ao governo, não estão disponíveis aos cidadãos.

O Siaf é o principal instrumento do governo para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do estado. As informações são gravadas no sistema pelos responsáveis de cada órgão estadual e não são acessíveis ao público, mas são “traduzidas” e divulgadas nos portais de transparência. Contudo, desde janeiro, quando o novo sistema estadual começou a ser implementado, o governo teve diversos problemas, como o atraso no pagamento de credores e o fechamento da contabilidade, deixando o Portal da Transparência sem atividade.

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De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), conforme previsto, o novo sistema entrou em pleno funcionamento até o fim do primeiro semestre. Contudo, ele “não conversa” com o sistema do Portal da Transparência, daí a dificuldade para manter o site completamente atualizado. Até a publicação da reportagem, a Sefa não respondeu a Gazeta do Povo se a situação havia sido prevista como parte da implantação do novo sistema ou se surgiu durante o processo.

Para amenizar a situação, o governo está disponibilizando relatórios em formato PDF com dados consolidados mensais sobre as receitas, além de relatórios resumidos da execução orçamentária (bimestrais) e relatórios de gestão fiscais (quadrimestrais). As informações até abril já podem ser acessadas pelos interessados. No entanto, a medida não atende o estabelecido na lei complementar 131/2009, que determina que a transparência será assegurada por meio da “liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”.

Conforme a Sefa, uma equipe da secretaria está trabalhando em regime exclusivo para normalizar as consultas o mais rápido possível.