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Ônibus da foto, o biarticulado de placa AKZ-9231, tem 14 anos de uso - quatro a mais que o exigido por contrato | Albari Rosa/Gazeta do Povo/Arquivo
Ônibus da foto, o biarticulado de placa AKZ-9231, tem 14 anos de uso - quatro a mais que o exigido por contrato| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo/Arquivo

Quando a prefeitura de Curitiba anunciou o aumento da tarifa do transporte coletivo, no começo de fevereiro, a principal justificativa do Executivo era que a passagem a R$ 4,25 viabilizaria a compra de novos ônibus e, portanto, amenizaria o problema do envelhecimento da frota. Quando o reajuste foi feito, 410 ônibus que integram a frota total das empresas que operam o transporte coletivo estavam vencidos; hoje já são 424.

Se a prefeitura chegar ao fim do ano sem ter conseguido fazer com que as concessionárias comprem novos veículos, 529 ônibus estarão operando com idade acima do limite de dez anos estabelecido em contrato; isso equivale a um terço da frota total (1.656 veículos). Há, ainda, outro indicador que reforça o problema do envelhecimento dos ônibus que circulam pela capital: a idade média da frota, que pelo contrato deveria ser de cinco anos, já é de 8,4 anos.

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Excluindo do cálculo os ônibus que, segundo a relação da Urbs, integram a frota reserva, a prefeitura tem hoje 239 ônibus com a vida útil vencida; até o fim do ano serão 305, caso a frota não seja renovada. Como o contrato prevê a existência de uma frota reserva, as empresas concessionárias afirmam que a maioria dos veículos com a vida útil vencida só são colocados para rodar no caso de alguma eventualidade com os ônibus “titulares”. Dos 424 ônibus vencidos, cerca de 130 circulam regularmente.

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Segurança em cheque?

As empresas sustentam que não há risco aos passageiros por causa do envelhecimento da frota. “Se os ônibus dentro da vida útil passam por vistoria da Urbs duas vezes ao ano, aqueles fora da vida útil passam por vistoria quatro vezes ao ano, a fim de receber o selo que os deixa aptos a rodar”, informa o Setransp.

O ponto de vista das empresas

O que tem impedido a renovação da frota desde 2013 é uma decisão da Justiça em caráter liminar que desobriga as empresas da compra de novos ônibus. A decisão judicial atendeu a um pedido das empresas, que alegam um desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Segundo informações do sindicato das empresas que operam o transporte coletivo (Setransp), esse desequilíbrio é fruto de uma série de “desmandos” nas gestões anteriores da Urbs e também da forte queda de passageiros no período.

“Diante desse quadro, as empresas buscaram a Justiça, pois estavam sendo prejudicadas e acabaram sem fôlego para realizar a renovação de frota, embora fosse do interesse delas fazer esse tipo de investimento”, diz a nota enviada pelo Setransp.

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Ainda segundo o Setransp, com a mudança na gestão da prefeitura, em 2017, as conversas para a renovação de frota foram retomadas e estão avançando. “No entanto, como a renovação terá como contrapartida um impacto na tarifa técnica, os detalhes têm de ser estudados a fundo para que não volte a ocorrer um desequilíbrio econômico-financeiro no futuro, e isso acaba levando um certo tempo”.

O que diz a prefeitura

Segundo o presidente da Urbs, José Antonio Andreguetto, dois problemas impediam, a princípio, a renovação da frota: a falta de dinheiro e a judicialização da questão. “No quesito dinheiro, com o reajuste, nós equalizamos o Fundo [de Urbanização de Curitiba, FUC] e temos condições, tranquilamente, de fazer a reposição da frota, naquele número que estava vencido na época, de 270”, garante.

De acordo com Andreguetto, a prefeitura está buscando um entendimento com as empresas para que haja a retirada do pedido judicial que gerou a liminar que desobriga as concessionárias de fazerem novas compras de veículos. Ele diz esperar que a situação seja resolvida em breve, mas não dá prazo para isso. “Se eu disser para você uma data, um prazo para isso, estaria mentindo”, diz.

O presidente da Urbs garante, entretanto, que o dinheiro para a renovação está garantido. Isso porque ao cobrar uma tarifa de R$ 4,25 e repassar às empresas R$ 3,98, a prefeitura está fazendo uma poupança que será usada exclusivamente para remunerar o investimento das empresas com a compra de 270 ônibus para substituir os veículos vencidos e comprar mais 24 biarticulados para operarem no Ligeirão Norte/Sul.

Ao contrário do que dizem as empresas, Andreguetto afasta a possibilidade de a renovação trazer consequências negativas às finanças do sistema. “Não tem risco de acontecer desequilíbrio financeiro, em hipótese alguma”, afirmou.

Explicando os cálculos

Os cálculos que embasam essa reportagem foram extraídos do documento “Relatório da frota de ônibus de Curitiba”, obtido pela Gazeta do Povo após pedido pela Lei de Acesso à Informação. O documento, feito com base na relação de veículos de maio de 2017, traz a lista dos ônibus com as respectivas datas de incorporação ao sistema de transporte coletivo da cidade. A partir desta data foi possível estabelecer o tempo de uso dos veículos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Urbs sustenta que o número de veículos vencidos na cidade é de 270; isso porque eles levam em conta a frota contratual – e não total – e só fazem uma atualização por ano desse número. Até que seja feito o novo cálculo para embasar o próximo reajuste tarifário, o órgão gestor do transporte coletivo seguirá usando o número de 270 ônibus vencidos – cálculo que embasou o reajuste neste ano.

O contrato com as concessionárias exige uma quantidade necessária de ônibus para compor a frota operante e uma reserva que varia de 10% a 20%. A frota das empresas, entretanto, pode ser superior a isso por questões operacionais e logísticas. Isso explica a diferença entre o que a Urbs chama de frota contratual e a frota total, que leva em conta esses veículos extras.

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