Sob sigilo, MPF investiga “farra das viagens” pagas por convênios da UFPR

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O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma série de viagens internacionais, festas e gastos com hotéis de luxo e restaurantes renomados, custeada por convênios da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit). O caso veio à tona em julho, quando a Gazeta do Povo publicou reportagem que apresentava documentos que comprovavam as despesas. Todos os gastos estão relacionados a um núcleo restrito de professores e servidores do Instituto Tecnológico de Infraestrutura e Transportes (ITTI), vinculado à UFPR e responsável pela execução dos projetos.

Após a publicação da reportagem, um cidadão denunciou anonimamente as irregularidades ao MPF e repassou documentos ao órgão. Na semana retrasada, o procurador Geraldo Fernando Magalhães Cardoso determinou que as denúncias sejam apensadas – ou seja, incluídas – a um inquérito instaurado em 2015 pelo MPF e que apura outras irregularidades em convênios executados pelo ITTI.

Além disso, Magalhães considerou que há indícios de “continuidade delitiva” – que as irregularidades são recorrentes – e, por isso, mandou que os documentos sejam incluídos também em um inquérito policial, que também foi instaurado em 2015, para apurar denúncias relacionadas ao instituto. Por meio da assessoria de comunicação do MPF, o procurador informou que não vai se manifestar porque as investigações correm sob sigilo.

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As viagens

Conforme a Gazeta do Povo mostrou, dinheiro de quatro convênios bancaram pelo menos seis viagens internacionais, em dois anos e meio.O professor Eduardo Ratton, coordenador do ITTI, foi o principal beneficiário. Em regra, as missões ocorriam durante seminários internacionais, mas a delegação do ITTI permanecia nos países vizinhos por períodos estendidos – que iam bem além da duração dos eventos oficiais. Além disso, Ratton costumava levar a namorada, que não mantinha nenhum vínculo com a UFPR, mas que tinha as despesas pagas com recursos públicos.

Em ocasiões, o filho de Ratton – o engenheiro Philipe Ratton – fez viagens pelo ITTI, para fazer cursos e participar de congressos. O rapaz não figurava na lista de profissionais contratados pelo instituto – era funcionário da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, fundação de apoio que faz a execução financeira de alguns convênios do ITTI.

A reportagem também abordou que dinheiro dos convênios chegaram a bancar festas de confraternização e “arraiás” do instituto, incluídos nas despesas de eventos acadêmicos relacionados aos projetos. Entre as comemorações custeadas pelos convênios, estão festas de aniversário de Ratton e celebrações de fim de ano.

Na ocasião da publicação das reportagens, Ratton negou as irregularidades. Disse que a namorada viajou como voluntária e que a delegação fez visitas técnicas nas datas em que não havia congresso. Sobre as festas, o coordenador do ITTI continuou afirmando que os gastos se tratavam de eventos acadêmicos e que quaisquer documentos não oficiais não valeriam como comprovação, não passando de “mera especulação”.

A UFPR não foi comunicada sobre a investigação e, por isso, a assessoria informou que não haverá um posicionamento oficial. Na ocasião da publicação da reportagem, a instituição disse que o ITTI “tem direção própria, à qual cabe prestar contas da utilização de recursos recebidos por meio de convênios”. A prestação de contas só passa pela administração direta da universidade ao final da execução de cada convênio, o que, segundo a UFPR, ainda não ocorreu em relação aos casos mencionados.

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Inquérito em andamento

O inquérito civil a que as denúncias foram apensadas foi instaurado pelo MPF em 2015, depois série de reportagens Universidades S/A, publicada pela Gazeta do Povo, em parceria com outros quatro jornais do país. As matérias mostravam que o Dnit usava a UFPR para driblar licitações, por meio de convênios executados pelo ITTI. O instituto era contratado para fazer estudos técnicos, mas repassava mais da metade dos recursos a empresas privadas, contratadas sem licitação. Na ocasião, 13 convênios firmados com o Dnit consumiram recursos que passaram dos R$ 58 milhões.

Os convênios já resultaram em condenação em outra investigação deflagrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No ano passado, o órgão determinou que a UFPR devolva R$ 16 milhões, vinculados a sete convênios executados pelo ITTI. Entre as irregularidades, o Tribunal apontou as subcontratações de empresas e pagamentos indevidos. Além disso, o órgão destacou que os serviços custaram, em média 15% a mais do que se tivessem sido licitados no mercado. As apurações continuam, mas sob sigilo.