A era do Petróleo está chegando ao fim e o Brasil quer aproveitar ao máximo essa reta final. Em 2018, o governo já confirmou a realização de dois leilões de áreas de exploração e produção de óleo e gás e ainda tenta realizar o maior certame já feito no país. Somando as receitas esperadas dos leilões em bônus de assinatura às receitas de royalties e pagamento de impostos renegociados pelas empresas petroleiras, o setor pode fazer jorrar até R$ 155 bilhões este ano nos cofres da União.
Os recursos podem mudar o jogo do governo neste ano, com eleições pela frente e sob a vigência do teto de gastos. Do total que pode ser arrecadado este ano, R$ 100 bilhões não estão considerados na projeção orçamentária e foram apenas anunciados pelo Ministério de Minas e Energia, em referência ao leilão da cessão onerosa do pré-sal, área nobre comparada a um terreno no Champs Élysee dado seu grande valor, com reservas já reconhecidas e em virtude da qualidade do óleo.
Caso parte dessas receitas que ainda não estão consideradas no Orçamento se confirme, o governo poderá fazer agrados e concessões a setores importantes, como o funcionalismo público e o empresariado. Por exemplo, poderia deixar de lado o arroxo na contribuição previdenciária dos servidores públicos, abandonar a briga pela postergação de salários desse grupo, ou fazer um agrado aos empresários, deixando de defender a reoneração da folha de pagamentos.
Outros R$ 3,5 bilhões são esperados com a realização da 4ª rodada do pré-sal e da 15º rodada de concessões (agendada para junho e março), valor que pode crescer a depender do interesse dos investidores. Os valores são a segunda maior receita com concessão que o governo considera no Orçamento de 2018, considerando todas as áreas e há segurança de que o leilão será realizado. A maior receita de concessão esperada para este ano é a da privatização da Eletrobras, de R$ 12,2 bilhões, mas o governo ainda considera incerta essa arrecadação, que dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
Outros R$ 546 milhões ainda devem entrar no Tesouro no começo deste ano, pagos pelas petroleiras a partir da renegociação de dívidas antigas.
Governo arrisca ao apostar em valorização do barril do petróleo
O momento favorável do setor de óleo e gás, com a valorização dos preços do barril do petróleo, também deverá ajudar as contas públicas brasileiras este ano. Nesta sexta-feira (2), o Ministério do Planejamento anunciou a revisão das projeções do Orçamento considerando elevação de 30% no preço do barril de petróleo, para US$ 68,2, valor em linha com as projeções internacionais.
No total, a arrecadação com royalties de áreas em produção no país que são destinados à União, estados e municípios deve chegar a R$ 51,5 bilhões neste ano, montante R$ 6,5 bilhões maior do que a previsão fechada no ano passado, graças à revisão do valor do barril.
Esse aumento do barril de petróleo também pode ajudar o governo a engordar o lado das receitas e ajudar a reduzir os cortes de gastos, mas é uma estratégia arriscada, já que conta com a variação do preço do petróleo no mercado internacional, altamente volátil. Como exemplo, a cotação do barril chegou ao seu nível mais alto em 2012, cotado a US$ 109, mas caiu a US$ 40 em 2016.
Para o governo, a reestimativa de receitas considerando o barril a quase US$ 70 é realista. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que se a cotação internacional da commodity for alterada, o governo pode refazer suas estimativas e ajustar os gastos.
“Se houver em março, a primeira bimestral uma alteração disso, vamos lá e refazemos as medidas necessárias para ajustar, e assim a cada dois meses. É uma projeção fidedigna com os preços de mercado hoje e eventualmente se houver qualquer mudança ao longo do período, a gente pode ajustar”, afirmou Oliveira.
Corrida contra o tempo para engordar o caixa em até R$ 100 bilhões
Se a realização da 4ª rodada de pré-sal e da 15ª rodada já são certas, junto com a maior parte das receitas com royalties (garantindo algo em torno de R$ 55 bilhões neste ano), o Ministério do Planejamento não formalizou na primeira estimativa orçamentária do ano a realização do leilão da cessão onerosa, que pode gerar bônus de assinatura, com pagamento imediato de até R$ 100 bilhões. O ministro da pasta afirmou que apenas quando houver uma segurança de que o leilão irá ocorrer, o governo incluirá essa previsão de receitas no Orçamento.
"A cessão onerosa não está considerada aqui. Poderá vir a ser considerada se realmente houver elementos que justifiquem que essa receita venha”, afirmou. “Quando a gente tiver alguma informação que dê segurança de que existirá o leilão, que existirá uma receita, e o valor dela, isso poderá ser considerado”, disse.
O Ministério de Minas e Energia e os órgãos de governo que cuidam da política energética correm para conseguir aprovar a realização do leilão. Para isso, precisa conseguir avançar um acordo com a Petrobras, que hoje opera a área e provavelmente terá de ser ressarcida pelos investimentos que já realizou. Isso será feito com parte do valor recebido pelo bônus de assinatura.
As eleições são um complicador. O certame terá de ser realizado até o dia 7 de julho, para respeitar o cronograma eleitoral, e o governo trabalha com o dia 29 de junho para realizar o leilão. Agora, o esforço é aprovar a rodada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que terá sessão extraordinária em março.
Detalhes do certame ainda não estão formalizados, nem qual é a fatia da Petrobras e da União na negociação. De qualquer forma, autoridades avaliam que, com o aval prévio do governo e da Petrobras, o leilão pode ser realizado mesmo sem o acordo final, se o valor que os dois lados têm a receber ficar dentro do valor arrecadado com o bônus de assinatura.
Competição no setor promete ser grande não só no Brasil
A competição mundial pelos investimentos do petróleo promete ser forte este ano. Estados Unidos e outros países prometem fazer grandes leilões, o que pode atrair os investidores e minguar os recursos que teriam para investir no pré-sal brasileiro. Mas o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirma que há interesse no Brasil e o mercado está aguardando o certame.
“O mundo tem de estar preparado, por isso estamos compartilhando a ordem de grandeza (do bônus de assinatura), para que as empresas reservem esses valores, porque é daqui a poucos meses”, avalia Félix. “A gente sente o interesse (das petroleiras) em participar, mesmo nessas condições. Acho que o volume é significativo, provavelmente vai ser um consórcio com 4 ou 5 membros. Petrobras vai poder exercer o direito de preferência. Entendemos que cabe no mercado. Vai esvaziar um pouco as ofertas de leilão em outros lugares do mundo, acho que o pessoal vai guardar o dinheiro para participar”, avalia o secretário.
A competição mundial pelos investimentos do petróleo promete ser forte este ano. Estados Unidos e outros países prometem fazer grandes leilões, o que pode atrair os investidores e minguar os recursos que teriam para investir no pré-sal brasileiro.
No ano passado, estudos confirmaram que a quantidade de petróleo nessa área nobre do pré-sal varia entre 6 e 15 bilhões de barris. Mas ainda é preciso fechar a parte financeira do acordo, com a decisão de quanto a União deve pagar à Petrobras pela parte que lhe cabe. Esse processo ainda está em curso e é discutido por um Grupo de Trabalho interministerial, criado no começo deste ano.
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