Brasil está importando mais combustíveis e produzindo menos. Faz sentido?

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Os petroleiros que entraram em greve nesta semana reclamam, entre outros pontos, da maior importação de combustíveis por parte da Petrobras, reduzindo o uso da capacidade de refino no país, em nível recorde de ociosidade. Para os sindicatos, que pedem o fim da política de preços de livre flutuação praticada pela gestão atual da empresa, ao permitir mais importações, o objetivo do presidente Pedro Parente é beneficiar os Estados Unidos. Se esse argumento tem um tanto de ideologia e até de imaginação, questionar o papel das importações de combustíveis e se deve haver limites pode ser a chave para o debate sobre o papel da Petrobras.

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O nível de uso da capacidade de refino no país está no patamar mais baixo da série histórica, em 68,1%, segundo boletim do Ministério de Minas e Energia (MME) de abril. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que a importação de gasolina A teve aumentou, passando de 18 milhões de barris em 2016 para 28 milhões em 2017 (valores médios do ano todo). No diesel, aumentou a importação de 49 milhões de barris médios em 2016 para 81 milhões de barris em 2017.

A atual missão da Petrobras é deixar de ser monopolista e atrair concorrentes, de forma competitiva e garantindo ganhos a seus acionistas, o que só é possível sem a influência política do governo federal sobre a Petrobras. Pedro Parente trabalha desde quando assumiu a empresa, em 2016, para permitir que isso ocorra, fazendo uma abertura do mercado da Petrobras de forma estruturada e amparada pelo governo federal.

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A política de preços flutuantes, com alterações diárias, é uma das principais ferramentas para permitir que competidores se interessem em vir ao Brasil para investir na cadeia de petróleo e combustíveis, com certeza de que estarão em um ambiente competitivo.

Financeiramente, importar vale mais a pena

A produtividade das nossas refinarias e dos trabalhadores da Petrobras também é um ponto que merece ser discutido, mas que não é trazido à tona pelos sindicatos.

A margem de lucro no refino é pequena e a Petrobras viu que estava valendo mais a pena importar, assim como outras empresas de distribuição de combustíveis instaladas no Brasil, segundo fonte do governo que acompanha o setor. As empresas dos Estados Unidos são as que mais vendem combustíveis ao Brasil e não é apenas a Petrobras que importa esses volumes. Outras empresas que disputam mercado no país também importaram combustíveis nos últimos anos, fazendo nosso refino se ver obrigado a competir com o mundo todo.

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De janeiro a abril deste ano, empresas americanas foram responsáveis por 76% das importações de combustíveis do Brasil, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Mas essa fatia é menor do que o registrado ano passado, quando 84% do combustível importado pelo Brasil vinha dos EUA.

A Petrobras, em resposta a questionamento da Gazeta do Povo, afirma que busca sempre o cenário que garanta a rentabilidade mais adequada para a companhia. “É importante destacar que processar mais petróleo nas refinarias não significa necessariamente ter melhor resultado econômico”, afirmou. “O planejamento e a definição do nível de utilização do refino estão intimamente ligados a condições de mercado, como demanda e preços de cada produto. Assim, dependendo do conjunto de derivados a ser produzido, pode-se obter melhor rentabilidade utilizando menos capacidade do conjunto de refinarias”, afirmou, em nota.

O diretor-presidente da ANP, Décio Oddone, afirma que um mercado competitivo e aberto é o que pode garantir o melhor para o consumidor, com preços adequados. “É importante que você tenha um mercado aberto, competitivo e dinâmico, que vai trazer para o consumidor as condições de preços mais justas, que são aquelas obtidas em um mercado competitivo. No Brasil, a gente vêm de décadas de prática de monopólio”, afirmou Oddone.

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“Agora, estamos vivendo os primeiros passos desse processo, passando pela busca de parceiros para as refinarias da Petrobras, conclusão dos projetos de refinaria que foram interrompidos. Você começa a ter um mercado no qual os agentes vão importar, produzir e gerar atividade econômica. Achar que a solução é sempre mais intervenção, mais estatismo e mais populismo já se mostrou ineficiente. Nós já tentamos isso durante mais de 60 anos. Será que não foi suficiente?”, afirmou Oddone, com exclusividade para a Gazeta do Povo.

Processo de abertura do mercado começou há duas décadas

O processo de abertura do mercado de petróleo no Brasil começou em 1997, com a criação das rodadas de petróleo e permissão de empresas internacionais no país. No ramo de refino e gasodutos, condições monopolistas para a Petrobras ainda impediam a competição, mesmo que não houvesse regra de monopólio. Com o controle do setor, o limite dos investimentos brasileiros ficava restrito ao que a Petrobras pudesse investir. Na sequência da operação Lava Jato e de rombos bilionários após o controle de preços de combustíveis pela gestão de Dilma Rousseff, a empresa interrompeu investimentos, deixando o mercado travado por cinco anos.

A gestão de Pedro Parente, com aval do presidente Michel Temer e do Ministério de Minas e Energia (que hoje tem como secretário-executivo Márcio Félix, funcionário de carreira da Petrobras), trabalha para aumentar a competição também nos setores naturalmente fechados, como gasodutos e refino. O programa de desinvestimento da Petrobras inclui ativos nessas áreas e ao vender tais ativos, novos players podem competir nesse segmento.

“É muito importante que pela primeira vez a gente tenha um mercado aberto e dinâmico no Brasil no refino também, ao haver mais agentes. Isso traz mais capacidade de investimento e consequentemente mais produção, mais empregos. Quanto mais mercado, quanto mais competição, melhor para o consumidor”, disse Oddone.