Corregedoria vai investigar procuradora por suposta indireta em ministros do STF

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A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nesta quarta-feira (4) uma reclamação disciplinar contra a procuradora da República Monique Cheker, do MP Federal de Petrópolis (RJ), informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A iniciativa ocorre após pedido de providências feito pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também por Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é apurar eventual infração disciplinar contra a procuradora.

Monique postou uma mensagem no Twitter insinuando que ministros do STF recebem ‘por fora’. “Não há limite. Vamos pensar: os caras [magistrados] são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara”, escreveu ela em seu perfil na rede social.

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Os magistrados postularam ainda “a adoção de medidas de cunho disciplinar para o esclarecimento da questão”. O pedido foi acatado pelo corregedor nacional do MP Orlando Rochadel Moreira. Ele deve estabelecer um prazo de dez dias para Monique se manifestar.

Se considerar que há irregularidades na conduta da procuradora, o corregedor pode abrir uma sindicância ou um processo administrativo disciplinar, e levar o caso a julgamento. Do contrário, pode arquivar a representação. Não há prazo para que isso aconteça.

Juízes protestam

Por causa de postagens como a da procuradora, associações de juízes divulgaram nota pública na terça-feira (3) para repreender o que chamam de “críticas pessoais” que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por “alguns” integrantes do Ministério Público e advogados.

As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram “não ser aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça” façam críticas de natureza pessoal aos integrantes do Poder Judiciário, “atingindo a integridade da instituição”.