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Hauly define o sistema tributário brasileiro como um “Frankenstein funcional”. | Albari Rosa / Gazeta do Povo
Hauly define o sistema tributário brasileiro como um “Frankenstein funcional”.| Foto: Albari Rosa / Gazeta do Povo

Dificilmente, ao longo de 2017, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) tenha repetido tanto outra expressão como esta: "manicômio tributário". Já perdeu até a conta de quantas vezes a usou. Relator da reforma tributária na Câmara, o economista e professor, que está no seu sétimo mandato, está andando o país falando sobre o assunto. Até agora, foram 79 palestras – irão chegar a 91 – e mais de 200 entrevistas sobre o tema. E "manicômio tributário" é a expressão que escolheu para definir o regime de impostos vigente no Brasil.

No seu registro de palestras conferidas, o dia 18 de agosto assinala: presidente Michel Temer e equipe econômica. Foi uma hora de apresentação da situação tributária do pais e mais uma hora de debate, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sua equipe e todos os ministros palacianos. 

"Ficamos de frente. O governo apoia essa reforma", diz Hauly, que pretende entregar seu relatório até 10 de outubro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que vá a votação. 

Giro até no exterior

O deputado já esteve em quase todo o país, com exceção da região Norte. Mas já estão agendados encontros no Amazonas,  Pará e Roraima. Ele passou pelo Uruguai, onde falou para brasileiros. E tem marcado três encontros nos Estados Unidos, um deles com empresários da Chamber of Commerce, em Washington. 

Nas suas viagens, Hauly faz palestras para associações comerciais, entidades de fiscais, de auditores fiscais, contadores, para deputados em assembleias legislativas, federações empresariais, militares do curso de Estado Maior das Forças Armadas, na OAB, universidades, no Encontro Nacional da Mulher Contabilista, e outros eventos e instituições. 

"Essas palestras são fundamentais para disseminar a condição tributária do país e o que podemos fazer para melhorar. O Rogério Marinho [deputado que relatou a reforma trabalhista] fez bastante palestra e deu resultado. E imagino que já fiz o dobro ou o triplo. Acho que está no ponto" , afirma Hauly.

Frankstein funcional

O parlamentar carrega embaixo do braço sua apresentação. São 57 slides, ou powerpoint. Mesmo sendo um tema árido, o linguajar é acessível e de fácil assimilação. Didático. Num deles, ele classifica o sistema atual tributário em dez adjetivos e conceitos: caótico, confuso, irracional, mais complexo do mundo, um Frankstein funcional. Tem maiores índices de sonegação, maior carga sobre alimentos e medicamentos, onera folha de pagamento e mata empregos e incentiva a guerra fiscal. 

Ao longo de seus mandatos, Hauly tornou-se um especialista no assunto e participou de todas tentativas no Congresso de se mudar a reforma tributária do país. Integrou todas as comissões sobre o assunto. Foi duas vezes secretário da Fazenda do Paraná. 

As ideias de Hauly são conhecidas. Defende um sistema que encerre a guerra fiscal entre os estados. Propõe isenção de imposto para alimentos e remédios, buscando assim, justiça social e redução da pobreza em dois insumos caros para os mais pobres. Também quer isentar as exportações, medida que pode incentivar a indústria e ajudar a criar empregos. 

"Garantir o social é gerar empregos. Empregos vêm da produção. Produção gera riqueza. E riqueza gera tributos, que geram ainda mais o social" ,é a frase de Hauly que consta no seu penúltimo slide. O último diz o seguinte: "Reforma já ou manter o caos na economia".

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