Quase 3,4 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados confirmados e não poderão votar no mês que vem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque não realizaram o cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para quase metade dos brasileiros neste ano. A redução na massa de eleitores acontece quatro anos após a eleição presidencial que reelegeu Dilma Roussef (PT) ter sido decidida por uma diferença de 3,5 milhões de votos. E tem partido de olho no impacto desses números.
Na quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação proposta pelo PSB, que tinha o PT como parte interessada, para anular o cancelamento dos títulos e permitir que essas pessoas votassem normalmente. Mas venceu a tese de que o voto está condicionado ao alistamento obrigatório no cadastramento do TSE.
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A preocupação dos partidos era com os números. A maioria dos eleitores que não votarão no primeiro turno no domingo 7 de outubro está no Nordeste – cerca de 45% dos títulos cancelados ou 1,5 milhão de eleitores. A Bahia é o estado com mais pessoas sem cadastramento biométrico: 586 mil.
Fernando Haddad (PT) lidera as pesquisas de intenção de voto no Nordeste com 26%, segundo o último Datafolha. E na Bahia aparece com 33% da preferência.
Para a campanha petista, os 1,5 milhão de títulos cancelados podem fazer falta na contagem de votos final. "Quando você conta 1 milhão a menos de voto, é coisa demais. Numa eleição acirrada como essa, isso não podia acontecer. Além disso, é uma falta de serviço ao cidadão não deixar que ele escolha seu próximo governante", afirmou um governador da sigla.
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O outro estado com mais títulos de eleitor cancelados por falta de cadastramento biométrico é São Paulo, onde 385 mil pessoas não poderão votar esse ano. Lá, o líder é Jair Bolsonaro (PSL), com 30% das intenções de voto, conforme o Datafolha.
A pesquisa aponta o candidato do PSL à frente no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. As quatro regiões somadas, têm quase 1,9 milhão de títulos anulados.
O sistema da biometria vem sendo adotado desde 2014 e visa aumentar a segurança contra fraudes no pleito. Segurança é a palavra de ordem no TSE. Para a presidente da Corte, Rosa Weber, que defendeu o cancelamento desses títulos, é preciso evitar qualquer motivo para contestações dessa eleição. E manter as coisas como estão, sem mudanças de véspera, é um jeito de garantir isso.
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No dia 7 de outubro, no primeiro turno, o eleitor que já tiver biometria será identificado não apenas pelo documento com foto, como pela digital.
Dos 5.570 municípios brasileiros, a identificação será biométrica em 2.793. Em 1.415 cidades, os eleitores serão identificados pelo método tradicional. Há ainda 1.533 cidades em que o sistema será híbrido, já que o cadastro biométrico não é obrigatório, mas parte dos eleitores já estão no novo sistema.
Outro lado
A assessoria da ministra Rosa Weber, após tomar conhecimento da reportagem, negou o conteúdo da mesma por meio de nota enviada à Gazeta na manha de sábado (29), afirmando tratar-se somente de recadastramento dos usuários. Segue a nota na íntegra.
A propósito do texto intitulado “Rosa Weber restringe acesso a processos no TSE”, publicado na Gazeta do Povo na data de 27/9, esclarecemos o que segue:
Diferentemente do que foi afirmado, a Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em momento algum determinou restrição de acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito da Corte.
Trata-se, em verdade, de recadastramento dos usuários do referido sistema a alcançar exclusivamente servidores do próprio TSE, procedimento de rotina.
Vale ressaltar que o PJe continua disponível para todas as áreas do Tribunal, sem qualquer interrupção no mecanismo de consulta.
Além disso, a versão do sistema para Consulta Pública não sofreu qualquer alteração, podendo ser utilizada a qualquer tempo por qualquer cidadão por meio do link https://pje.tse.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/listView.seam.
Por fim, ressalto que o Tribunal não foi procurado para se manifestar oficialmente a respeito do assunto abordado no referido texto.
Em razão do exposto, solicitamos que as informações prestadas acima sejam consideradas para efeito de atualização/correção/ajuste do conteúdo já publicado.
Metodologia citada
Pesquisa realizada pelo Datafolha de 18/set a 19/set/2018 com 8.596 entrevistados (Brasil). Contratada por Rede Globo e jornal Folha de S. Paulo. Registro no TSE: BR-06919/2018. Margem de erro: 2 pontos percentuais. Confiança: 95%.
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