Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confiscou na tarde deste sábado (28) panfletos e adesivos durante o festival de artistas em apoio ao ex-presidente Lula. O evento intitulado Festival Lula Livre ocorre nesta tarde nos arcos da Lapa, centro do Rio, e terá apresentações de Gilberto Gil e Chico Buarque.
Diversas barracas distribuem panfletos, máscaras do rosto do ex-presidente e vendem artigos como camisas e bottons com referências a Lula. Cerca de dez fiscais foram hostilizados quando apreenderam materiais em algumas das barracas.
Ao menos uma bandeira do PT foi apreendida, assim como material impresso que levava o nome do deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) e também da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e da pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D’Ávila.
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A justificativa dos fiscais é que os materiais fazem campanha antecipada – acessórios com nome de candidatos e menção partidos políticos estão proibidos até 16 de agosto, quando a campanha começa oficialmente.
Um grupo de apoiadores cercou os fiscais e os hostilizou. Militantes do PT prometeram ir à delegacia registrar crime de roubo contra os fiscais. Eles alegaram também cerceamento no direito de manifestação.
O deputado estadual Gilberto Palmares lamentou a apreensão de panfletos que levavam seu nome de uma barraca na praça. Palmares, que é candidato à reeleição a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), disse que em seu entendimento os materiais levados ao festival estavam em conformidade com a legislação eleitoral.
“Nas orientações que foram passadas pelo TRE diz que políticos com mandato podem desde já defenderem seus feitos. Isso não é campanha antecipada”, disse. Palmares se queixou da forma como as apreensões foram feitas, alegando que os fiscais foram antidemocráticos.“Se eu não puder me manifestar sobre o meu mandato, se não posso ir à rua conversar com o eleitor, a democracia fica comprometida”, disse.
O festival reúne centenas de pessoas no centro. Há previsão de apresentações de Chico Buarque, Gilberto Gil, Beth Carvalho, Ana Cañas, Lan Lan, Odair José, entre outros.
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