Imposto sindical obrigatório pode voltar no ‘toma lá dá cá’ das alianças eleitorais

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Um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017 no Congresso, o imposto sindical pode voltar por meio do ‘toma lá da cá’ das costuras eleitorais. A criação de um novo modelo de financiamento dos sindicatos é uma das exigências colocadas sobre a mesa pelo Centrão para o bloco embarcar na pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

O principal fiador dessa condição é o deputado federal Paulinho (SD-SP), ligado à Força Sindical. O partido dele, o Solidariedade, integra o Centrão ao lado de DEM, PR, PP e PRB. Na quinta-feira (19), líderes do bloco se apressaram em informar que o PSDB, que teve papel importante na aprovação da reforma, teria aceitado rever a questão do imposto sindical. Mas não é bem assim.

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Nesta sexta-feira (20) , Alckmin se pronunciou em sua conta no Twitter escrevendo que não vai revogar “nenhum dos pontos da reforma trabalhista” e que não havia “plano de trazer de volta a contribuição sindical, ao contrário do que está circulando nas redes”.

Na prática é difícil mesmo acreditar o PSDB vá deixar de lado uma bandeira amplamente defendida pelo partido durante a tramitação da reforma em troca de mais tempo de TV. O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados foi justamente um tucano, o deputado federal Rogério Martinho (PSDB-RN). No Senado, quem relatou a reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi outro tucano, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Em abril deste ano, ao falar com uma plateia de sindicalistas na União Geral dos Trabalhadores (UGT), Alckmin se colocou contra o imposto sindical e chegou até a ser vaiado. “Sou contra o imposto sindical. Temos que falar a verdade”, disse o tucano à plateia.

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O tuíte do tucano deixou contrariado Paulinho da Força, que já sofre pressão de sindicalistas. O líder do SD rapidamente reabriu negociações com Ciro Gomes, que lançou nesta sexta sua candidatura ao Planalto de forma oficial. O pedetista é favorável à revogação da reforma trabalhista, o que agrada às centrais sindicais.

Durante a convenção, Paulinho telefonou para o presidente do PDT, Carlos Lupi, e disse que o Solidariedade não havia decidido sobre o apoio a Alckmin. Segundo ele, se Ciro conseguir atrair as siglas de esquerda, seu partido pode abandonar o Centrão em nome de uma aliança que ressuscite o imposto sindical.

Arrecadação despencou

Antes da entrada em vigor da nova lei trabalhista, todos os anos era descontado do salário do trabalhador, geralmente no mês de março, o equivalente a um dia de serviço para financiar a atividade sindical. Desde novembro de 2017, no entanto, o desconto ficou condicionado à anuência do empregado.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os sindicatos viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses de 2018, depois da aprovação da reforma. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017. Ao longo de 2016, a arrecadação foi de R$ 3,6 bilhões com a contribuição sindical.

Na mira da PF

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) é alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho, junto com os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Wilson Filho (PTB-PB).

Em maio, a PF chegou a realizar buscas nos gabinetes dos parlamentares na Câmara dos Deputados. Segundo a Procuradoria-Geral da República, se pagava até R$ 4 milhões pela liberação de registros sindicais. Os deputados investigados negam as acusações.