Lula sofre 13ª derrota na Justiça ao quase ser solto. Relembre as outras

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Diante da dificuldade que a defesa do ex-presidente Lula tem enfrentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), três deputados petistas entraram, no fim de semana, com um pedido de habeas corpus diretamente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Após um impasse entre juízes que se estendeu pelo domingo (8), o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, foi chamado a arbitrar o caso e decidiu que o ex-presidente deveria continuar preso.

Esta foi a 13ª derrota do ex-presidente Lula na Justiça apenas neste ano. Relembre todas as outras:

TRF-4 (segunda instância)

16 jan – o TRF-4 negou pedido da defesa para que Lula fosse ouvido antes que a corte determinasse sua sentença no caso tríplex, no dia 24 de janeiro. O relator João Pedro Gebran Neto argumenta que a repetição do interrogatório exigiria o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, tomado pelo juiz Sergio Moro.

24 jan – Lula é condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao caso do tríplex do Guarujá.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

30 jan – O ministro Humberto Martins, do STJ, negou pedido de liminar de habeas corpus preventivo ao ex-presidente. A defesa também pede a suspensão da inelegibilidade de Lula.

Supremo Tribunal Federal (STF)

2 fev – A defesa entra com pedido de liminar de habeas corpus preventivo no STF. O ministro Edson Fachin negou.

6 mar – A 5ª Turma do STJ negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. 

TRF-4 (segunda instância)

26 mar – O TRF-4 julgou os embargos de declaração no caso tríplex e decide manter o teor da decisão que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão. Os recursos haviam sido apresentados no dia 20 de fevereiro.

STF

4 abr – Por seis votos a cinco, o STF negou pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula.

STJ

6 abr – Após o juiz Sergio Moro expedir mandado de prisão contra o petista, o ministro do STJ Felix Fischer nega pedido de habeas corpus. O ex-presidente acabou se entregando na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no dia seguinte.

TRF-4

18 abr – A 8ª Turma do do TRF-4 negou, por unanimidade, os últimos recursos de Lula no caso tríplex (embargos dos embargos). Os juízes decidem não conhecer os recursos --o mérito não chega a ser analisado.

STF

10 mai – Ministros da segunda turma do STF negaram pedido de liberdade de Lula. 

STJ

12 jun – O ministro do STJ Felix Fischer negou pedido da defesa para suspender os efeitos da condenação de Lula até que a corte julgue o recurso especial.

STF

21 jun – A defesa de Lula pede ao STF para substituir a prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não fosse concedida liberdade até o julgamento de seu recurso na corte. Quatro dias depois, o ministro Edson Fachin impediu que o pedido fosse julgado na Segunda Turma e o libera para inclusão na pauta de julgamentos do plenário. O pedido não é adicionado à pauta de agosto.