O que são e para que servem as convenções partidárias que começam nesta sexta

• 0

Três partidos políticos abrem nessa sexta-feira (20) a temporada de convenções partidárias, que vai até dia 5 de agosto, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cada ano eleitoral. Entre eles, o PDT, que lançará o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, como candidato à Presidência da República.

As convenções são uma exigência da legislação para que legendas participantes do pleito escolham e oficializem seus candidatos nos estados e em nível nacional. É um momento de definição de como os partidos vão se comportar na disputa eleitoral. Mesmo legendas que não têm pretensão de lançar candidatos a cargos majoritários devem realizar os encontros e definir se farão coligações e com quem vão costurar essas alianças.

LEIA MAIS: Veja informações sobre as eleições 2018, com resultados de pesquisas e lista de pré-candidatos

De acordo com o Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.

Como funciona

As convenções funcionam como uma espécie de eleição interna nos partidos. É durante a convenção que a legenda escolhe quem vai concorrer aos cargos de deputados estaduais, federais e distritais, senadores, governadores, vice-governadores, presidente da República e vice-presidente. Também é durante as convenções que os partidos definem as coligações para disputa dos cargos majoritários e para o Legislativo.

Leia também: Alckmin encaminha aliança com Centrão e impõe derrota a Ciro

Neste ano, os partidos precisam realizar convenções estaduais, para definir os nomes que vão concorrer à Câmara de Deputados, Senado, Assembleias Legislativas e ao Executivo em cada um dos estados, além de uma convenção nacional, para definir quem vai concorrer ao Palácio do Planalto e se o partido vai se coligar com outras legendas na disputa.

Os partidos políticos têm autonomia para definir os critérios de seleção dos filiados para concorrer aos cargos em disputa a cada ano eleitoral. Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos, nem para formação de coligações, a direção nacional do partido deve estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até seis meses antes das eleições.

Registro de candidaturas

Alguns partidos políticos já lançaram pré-candidatos ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais. Nesse caso, a convenção terá o papel de oficializar as candidaturas e definir as alianças, que ainda são uma incógnita na disputa presidencial. Depois das convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para pedir os registros das candidaturas ao TSE.

Apesar de não terem candidatos à Presidência, há uma expectativa grande em relação às convenções de outros partidos do Centrão, como PP, Solidariedade e PR. Isso porque essas legendas são importantes para o cálculo do tempo de TV que os candidatos à Presidência vão ter e, por isso, o rumo que esses partidos vão tomar pode influenciar a competitividade dos candidatos com quem se coligarem – principalmente se todas as legendas forem para o mesmo caminho.

Veja as datas já definidas das principais convenções dos partidos e onde serão realizadas: