Rosa Weber evita polemizar sobre Lula ao tomar posse na presidência do TSE

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Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de dois anos, na noite desta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber evitou qualquer menção à polêmica que precisará enfrentar no comando da Corte durante as eleições deste ano: o julgamento da impugnação da candidatura de Lula (PT). “A certeza que tenho é de que o TSE cumprirá a sua missão com firmeza”, disse.

Sob o comando de Rosa, a Justiça Eleitoral será decisiva nesse pleito. A nova presidente tem afirmado nos bastidores que a análise do caso Lula é prioridade, já que causa instabilidade jurídica e institucional ao país. Ela fala ainda em recuperar a credibilidade do Judiciário. 

Nesta quarta-feira (15), o PT registrará a candidatura de Lula à Presidência da República, com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad de vice. Por ter sido condenado por um colegiado de juízes, em janeiro deste ano, o ex-presidente deve ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A Corte deve receber pedidos de impugnação da chapa petista a partir de quinta-feira (16). Ao TSE cabe, entre outras coisas, a análise da elegibilidade de candidatos registrados pelos partidos políticos.

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Nesta terça, em discurso ponderado, como lhe é característico, Rosa Weber falou em respeito à democracia e resgate da respeitabilidade das instituições. O único momento em que, indiretamente, passou um recado, foi quando saiu em defesa do uso da urna eletrônica, ressaltando a segurança do procedimento de votação, bastante contestado desde as eleições de 2014. "Há de ser dado à inocorrência de qualquer caso de fraude ao longo dos vinte e dois anos de utilização das urnas eletrônicas, o que respalda a nossa tranquilidade”, disse. 

Quatro anos atrás, o PSDB sugeriu que houve fraude na votação e pediu autorização ao TSE para realizar uma auditoria. Isso, após o candidato à Presidência pela legenda à época, o senador Aécio Neves, ter sido derrotado por pouco mais de 3 milhões de votos. Um ano depois, a investigação não encontrou sinais de irregularidades. 

Neste ano, com as controvérsias sobre a candidatura do ex-presidente Lula, já existem alguns integrantes do PT que falam em "fraude" e em questionamentos ao pleito.

Cerimônia

Também tomaram posse nesta terça os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi, respectivamente, como vice-presidente e corregedor-geral eleitoral do TSE. 

A cerimônia de posse de Rosa Weber foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns ex-magistrados da Corte, como Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto. Também compareceu o ex-presidente José Sarney. Do Congresso, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) representou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente, Michel Temer, não esteve no evento, mas foi representado pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Torquato Jardim (Justiça). 

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Uma das quatro pessoas a discursar, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou "o papel central" do TSE da eleição deste ano, aproveitando para cobrar celeridade nas análises de elegibilidade, em um recado a Lula. "Recursos protelatórios não podem ter efeito suspensivo com propósito de influenciar no resultado. A lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram e inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos. É papel do TSE assegurar quem são os reais concorrentes". 

Dodge já avisou que vai apresentar um recurso contra a candidatura de Lula. Condenado na Operação Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, o líder petista cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão desde o início de abril. Mesmo assim, insiste em dizer que segue na disputa pelo Palácio do Planalto, uma estratégia de sobrevivência política sua e do PT. 

TSE no pleito 2018 

Rosa assume o lugar de Luiz Fux, que deixa o tribunal. A saída dele, a partir de um revezamento que é praxe no TSE, abriu caminho para outra mudança, a posse de Edson Fachin como ministro titular da Corte. 

A nova formação na véspera do início da eleições sugere um tribunal mais rigoroso em seus posicionamentos. O TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República. 

Rosa é conhecida pelo perfil discreto e com posições difíceis de prever. Fachin relata a Lava Jato no Supremo e costuma ser seguido por Barroso em suas decisões. 

Fux liderou o processo de preparação para o processo eleitoral e firmou um compromisso com os partidos políticos contra as fake news (notícias falsas). A única legenda que não assinou o termo foi o PT. 

Rosa foi indicada ao Supremo em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes disso, contudo, em 2006, foi nomeada por Lula para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nada disso, porém, influencia no trabalho da ministra. 

Com posicionamentos multidirecionais, as opiniões dela costumam ser uma incógnita em quase todos os casos. Por exemplo: ela havia votado contra o cumprimento de pena em segunda instância em 2016, mas no caso de Lula, decidiu seguir a jurisprudência e a maioria, e votou a favor.