Vaquinha de Lula já arrecadou mais de R$ 100 mil, mas dinheiro pode ser usado por outro candidato

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, abriu nesta semana uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para sua campanha à presidência da República. Desde a quarta-feira (6) já foram arrecadados mais de R$ 100 mil em doações de pessoas físicas pelo site do petista, mas o dinheiro pode acabar financiando outra campanha do PT.

Lula cumpre pena de 12 anos e um mês na Lava Jato, mas o PT tem insistido em levar adiante sua pré-candidatura à presidência, mesmo com a possibilidade de ser barrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei Ficha Limpa. A legislação prevê que candidatos condenados em segunda instância – caso de Lula – são considerados inelegíveis e não podem concorrer em eleições.

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Por enquanto, o dinheiro arrecadado através das doações online fica “congelado” e não pode ser utilizado pelos pré-candidatos. A liberação dos recursos ocorre apenas após o registro das candidaturas, no dia 15 de agosto. Caso algum pré-candidato esteja arrecadando dinheiro através de vaquinhas online e não registre sua candidatura, os valores são devolvidos aos doadores, como prevê a legislação.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR e secretária-geral do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Carla Karpstein, explica que a situação de Lula tem particularidades que podem levar o dinheiro a financiar uma eventual campanha de um plano b do PT.

“Vamos supor que alguém abra um financiamento coletivo hoje, aí chega na convenção partidária e ele não é aprovado como candidato. Então ele tem que devolver esse dinheiro integralmente”, explica Karpstein. “O caso do Lula é diferente, é de inelegibilidade. Enquanto isso ele pode registrar a candidatura e aguardar que seja deferida ou indeferida e usar esse dinheiro nesse período para campanha eleitoral? Pode”, garante a advogada.

Isso quer dizer que, se o PT registrar a candidatura de Lula em agosto, o dinheiro das doações será liberado e pode ser usado para a campanha. Caso o ex-presidente tenha sua candidatura impugnada pelo TSE depois do registro, os valores são repassados para o PT, que pode usar os recursos como preferir – inclusive para bancar outra candidatura à presidência.

“Vamos supor que a candidatura dele seja indeferida entre 15 e 20 dias. O que sobrar na conta de campanha, obrigatoriamente tem que ser devolvido ao partido político”, reforça a advogada. “É importante ressaltar que essa doação é de pessoa física, particular, só doa quem quer. Ela não tem nenhuma vinculação com dinheiro público”, lembra Karpstein.

Vaquinha online

Pelo site do ex-presidente é possível fazer doações de no mínimo R$ 10 e no máximo R$ 1064. Os valores podem ser pagos via boleto bancário, cartão de crédito ou débito. Até o meio dia de sexta-feira (8), a vaquinha já contava com 1136 apoiadores, que doaram juntos R$ 105,6 mil.

Na descrição, o partido ressalta as conquistas da era Lula no governo federal. “Você conhece o Brasil com Lula: um país com emprego, inclusão social, crescimento e oportunidades para todos. Um país que dava orgulho aos brasileiros e brasileiras e despertava a admiração do mundo inteiro”, diz a descrição. “O Brasil já foi feliz com Lula. E com seu apoio, vai ser feliz de novo”, é a mensagem que finaliza a descrição da vaquinha.

Plano B

Oficialmente o PT se recusa a falar em plano b para as eleições e garante que vai levar a candidatura de Lula até o fim. Mas há nomes no partido que já falam em alternativas para o caso de o ex-presidente ser impedido de concorrer. Entre os cotados para ocupar o lugar de Lula na corrida eleitoral estão o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Wagner esteve em Curitiba na quinta-feira (7) para visitar Lula na cadeia. Ao sair da Polícia Federal, Wagner afirmou aos integrantes da vigília permanente montada nos arredores do prédio onde Lula está preso que o ex-presidente só não será candidato “se morrer”. O PT, por sua vez, lançou no mesmo dia o primeiro vídeo com o jingle da pré-campanha de Lula ao Palácio do Planalto e o slogan “O Brasil feliz de novo”.

A presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, já costura alianças para as eleições de 2018. Na quinta-feira (7), ela se reuniu com o líder do PR na Câmara, José Rocha, para discutir uma possível retomada da antiga parceria PT e PR. Um personagem central dessa história é o empresário Josué Gomes, dono da Coteminas e filho de José Alencar, que por sua vez foi companheiro de chapa de Lula, como vice-presidente do país.