Vencido 5 vezes num dia, Fachin diz que juízes não têm derrota ou vitória

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (27) que juízes não têm derrota ou vitória, ao comentar a sessão da Segunda Turma desta terça – na qual ficou vencido em cinco processos, alguns deles no âmbito da Lava Jato.

Questionado sobre o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e se o adiamento – Fachin enviou o caso ao plenário – motivou uma “retaliação” ao ministro na turma, Fachin disse que “juízes não tem ideologia nem segmento para pender para um lado A ou lado B”.

Além de soltar o ex-ministro José Dirceu, a Segunda Turma – contrariando Fachin – pôs em liberdade João Carlos Genu, do PP; anulou busca e apreensão feita no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT; paralisou uma ação contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP); e confirmou habeas corpus a Milton Lyra, suposto operador do PMDB.

“O colegiado é formado por posições distintas, o dissenso é natural, e é por isso que nessa mesma medida os julgamentos se deram e vão se dar na luz da ordem normativa constitucional, e cada magistrado aplicando aquilo que depreende da Constituição. Foi um dia de atividade normal, assim está sendo e assim será”, afirmou o relator da Lava Jato sobre a sessão da Segunda Turma.

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Ao falar sobre o ex-presidente Lula, Fachin disse que o magistrado tem de deixar as convicções pessoais para “o lado de fora da sala de julgamento”. “É assim que tenho me portado, e isso que me dá paz na alma”, concluiu.

Derrotas

A sessão extraordinária realizada nesta terça-feira deixou ainda mais explícito o isolamento do de Fachin na Segunda Turma do STF. Em sua maioria, os ministros da turma possuem um perfil crítico aos métodos de investigação da Operação Lava Jato.

O relator da operação tem optado por remeter algumas questões diretamente ao plenário da Corte, a exemplo do que fez com o recurso de Lula para suspender sua prisão. Integrantes da Segunda Turma acreditam que o relator da Lava Jato fez isso como uma manobra para evitar uma nova derrota no colegiado.

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Ministros cogitavam, ao analisar o pedido da defesa do petista, a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.