Eletrobras quer privatizar distribuidora mesmo após veto do Senado

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A Eletrobras ainda busca alternativas para viabilizar a venda de sua distribuidora de energia no Amazonas, mesmo após o Senado derrubar um projeto de lei que tornaria sua venda mais atrativa ao mercado.

O leilão da empresa está marcado para o dia 25 de outubro e, até agora, não há determinação para que seja adiado, segundo o BNDES, responsável pelo processo de venda das distribuidoras da estatal.

Das companhias colocadas à venda pela Eletrobras, a Amazonas Energia sempre foi considerada a mais problemática, por ter uma operação com déficit alto e passivos bilionários em disputa.

Conta de luz

A ideia do governo era repassar à conta de luz do consumidor parte dessa dívida, por meio de um projeto de lei. O texto chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, mas foi derrubado no Senado na terça-feira (16).

Sem essa solução, dificilmente haverá investidores interessados em comprar a empresa, segundo analistas. Ainda haveria, porém, esperança de tornar o certame viável, afirmou um analista familiarizado com o processo.

Uma solução seria se a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que cobra uma dívida de cerca de R$ 3 bilhões da Amazonas Energia, fizesse uma revisão do passivo.

Como parte da direção do órgão passou por uma renovação recentemente, haveria uma chance de que os novos membros fossem mais sensíveis à questão. Essa saída, no entanto, é considerada remota por outra pessoa que acompanha o assunto.

ENTENDA: Senado rejeita projeto que viabilizaria privatização de distribuidoras da Eletrobras

Para O especialista, uma saída possível seria tentar convencer os acionistas da Eletrobras --estatal controlada pela União, mas também com participação de fundos privados-- a continuar prestando o serviço no Amazonas.

Para isso, seria necessário um período adicional até se conseguir viabilizar o leilão em 2019, com o novo Congresso Nacional.

Em assembleias de acionistas, a Eletrobras já conseguiu prorrogar essa prestação de serviços até dezembro deste ano --que seria o prazo máximo para transferir o ativo ao novo controlador.

Avaliação

Para analistas, será um desafio conseguir uma nova prorrogação. Há um consenso entre os órgãos envolvidos: evitar a liquidação da subsidiária, que, se nada for feito, ocorrerá.

Dessa forma, qualquer alternativa é melhor do que a extinção da distribuidora, afirma a advogada especialista no setor Ana Karina de Souza, do Machado Meyer.

Esse processo poderia implicar a demissão em massa dos funcionários, uma incerteza sobre a continuidade dos serviços no estado e passivos enormes que teriam de ser absorvidos pela estatal.

Estima-se que o custo de liquidar a empresa seria de cerca de R$ 13 bilhões.

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Caso esse cenário se concretize, a União terá de fazer um novo leilão para ofertar apenas a concessão que dá direito a explorar a distribuição de energia no estado --neste caso, a empresa privada teria de constituir uma empresa nova, sem levar nada da distribuidora extinta.

“A liquidação é considerada a pior alternativa para todos. Mesmo um novo leilão vai requerer um capital inicial muito alto dos parceiros privados, isso dificulta a atratividade”, afirma Thaís Prandini, diretora-executiva da consultoria Thymos Energia.

Neste ano, a estatal já conseguiu leiloar quatro de suas distribuidoras (no Piauí, em Roraima, em Rondônia e no Acre).

Resta ainda vender a empresa no Amazonas e em Alagoas, cuja venda está travada por uma disputa com o estado alagoano no STF (Supremo Tribunal Federal).