Fim de imposto vai eliminar mais de 3 mil sindicatos, avalia ministro

• 0

Há um grupo de entidades que mais vai perder com a reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11). São os sindicatos, que perderão sua maior fonte de receita.

Pela reforma aprovada pelo Congresso Nacional, a contribuição sindical obrigatória (paga anualmente por todos os trabalhadores, na proporção de um dia de salário), está extinta. Os sindicatos ainda lutam para fazer o governo incluir alguma alteração nessa regra, para que ao menos tenham uma transição entre a situação atual e o fim da contribuição.

Em entrevista ao site G1, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que mais de três mil sindicatos vão desaparecer sem essa renda. Mais de 11 mil sindicatos de trabalhadores estão constituídos no país. “Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, declarou o ministro, de acordo com o G1.

VEJA TAMBÉM: O que não muda com a reforma trabalhista

Na argumentação em defesa da reforma trabalhista, o governo argumentou que o papel do sindicato até será maior. Isso porque, como a nova lei privilegia o que for acordado entre os trabalhadores e os patrões, em acordos ou convenções coletivas, o sindicato terá papel importante nessa negociação. Por outro lado, o governo também argumenta que caberá ao sindicato mostrar sua importância e obter contribuições espontâneas dos trabalhadores, sem a obrigação de uma taxa anual.

O ministro do Trabalho afirmou na entrevista que parte dos sindicatos deverá se fundir entre si com as novas leis. Aqueles que não realizaram acordos coletivos nos últimos anos serão redundantes. “A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao trabalhador, que vai contribuir com alegria”, declarou ao G1.

Na próxima semana o governo deverá apresentar uma proposta de complementação da reforma aprovada, pois foram aprovados alguns pontos que os senadores queriam derrubar. Mas, se mudassem o texto, teriam de devolvê-lo à Câmara, atrasando a aprovação.

Pelo acordo, seria enviada uma medida provisória (MP), mas como há uma greve de aprovação de MPs na Câmara, o governo federal pode optar em mandar um projeto de lei.

Entidades que querem a volta do imposto sindical tentam incluir essa mudança no texto. No governo, autoridades garantem que isso não será feito. Em entrevista, o ministro do Trabalho afirmou que não deve ser instituído um período de transição para o fim da contribuição sindical obrigatória.